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Operação Marquês

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Já há acusação, e agora? 7 perguntas sobre os próximos capítulos da Operação Marquês

José Sócrates, Ricardo Salgado e Carlos Santos Silva

Aí está a acusação da Operação Marquês. Mas o que é que se segue? O que deve fazer a defesa? E quando é o julgamento? Quando tempo pode durar? E vai haver presos? Já, agora, há casos paralelos em investigação? Sete perguntas para perceber melhor a Operação Marquês.

1. Finalmente há acusação, mas o que se segue na Operação Marquês?
O mais natural é que a defesa requeira a instrução. Qualquer acusado tem 20 dias para o fazer, a partir do momento em que o último arguido é notificado da acusação. Mas pode pedir até mais 30 dias devido à complexidade e dimensão do caso. Ou seja, no total tem 50 dias a partir da última notificação para requerer a instrução, onde se pode debater a acusação.
A instrução termina com um debate instrutório, uma diligência pública com intervenção do Ministério Público, dos arguidos e eventualmente dos assistentes, que tem por objetivo permitir uma discussão perante o juiz sobre a existência de indícios suficientes para submeter, ou não, o caso a julgamento.
Na prática, termina com um despacho de pronúncia (decisão de avançar para julgamento) ou um despacho de não pronúncia (quando se decide não avançar para julgamento). A instrução pode durar até 4 meses.
Contas feitas são uns quantos dias para notificar todos os arguidos, mais 50 para a instrução e mais 4 meses. Devemos contar com 6 meses, pelo menos.

2. Quem será o juiz na instrução?
Das duas uma, ou o caso continua com Carlos Alexandre ou é entregue a Ivo Rosa. A decisão é feita por sorteio, pelo que cada um dos dois juízes do Tribunal Central de Investigação Criminal tem 50% de hipóteses de ficar com o caso. E isso faz alguma diferença? Em teoria não, mas na prática, sim e de que maneira. É que os dois juízes não são propriamente amigos nem têm visões iguais da investigação, sendo que Ivo Rosa costuma ser muito mais exigente com o Ministério Público.
Já houve casos em que arrasou o trabalho dos procuradores e é visto nos meios judiciais como mais sensível aos direitos da defesa. Ainda recentemente, Ivo Rosa proibiu as buscas a casa do Manuel Pinho na investigação que envolve altos dirigentes da EDP. O despacho de julho de Ivo Rosa, noticiado pelo Expresso, é um quase enxovalho do Ministério Público, porque além de proibir as buscas, o juiz de instrução destruiu a qualidade da investigação sem grandes hesitações. Seria curioso ver como é o que caso andava (ou não) nas mãos de Ivo Rosa, com Carlos Alexandre a poucos metros de distância...

Juiz Carlos Alexandre

Juiz Carlos Alexandre

Luis Barra

3. O que deve fazer a defesa?
A operação Marquês tem 28 arguidos, pelo que não existe propriamente uma defesa, mas antes várias defesas. Apesar da diversidade dos arguidos - 19 pessoas singulares e 9 empresas ou sociedades - e dos interesses diversos, a instrução é absolutamente inevitável, sendo que a defesa deve tentar esgotar os prazos. Pode facilmente argumentar com a complexidade do caso, a extensão de uma acusação - 4 mil páginas - que só agora conhece e a "fragilidade" de algumas ligações ou deduções do caso.
Mesmo entre os principais arguidos há questões muito diferentes, pelo que terá que se aguardar pelas diversas estratégias de defesa, que tentarão destruir a aparente solidez do caso, evitando, assim, o julgamento ou enfraquecendo um processo que alargou muito o seu âmbito desde o arranque em 2013, quando tudo se centrava em José Sócrates, Carlos Santos Silva e o Grupo Lena.
Além disso, a defesa pode tentar várias nulidades, avançar com recursos de diversa ordem, pedir esclarecimentos, etc. As variáveis são tantas que seria entediante desfiar esse novelo, mas a Operação Marquês vai andar por várias instâncias nos próximos anos.

4. Quando será o julgamento?
Está sentado? Convém, porque será preciso que todos os astros se alinhem para que um julgamento comece em 2018. Seria relativamente raro que tudo estivesse pronto durante o próximo ano, com tantas armas à disposição dos "dois lados", ainda por cima num caso desta importância e gravidade. Se algum amigo o quiser arrastar para uma aposta, jogue em 2019. É mais seguro. Mas nunca se sabe...

5. Quanto tempo pode durar todo o processo?
Continua sentado? Agora convém mesmo, porque todos temos na memória (e no bolso) o caso BPN, que durou... sete anos! É verdade que os casos bancários são mais complexos e muito mais difíceis de julgar, mas não é menos verdade que este caso tem demasiadas ramificações financeiras e empresariais para poder ser julgado depressa. Com 29 arguidos, nem dá para imaginar o que será uma sessão de julgamento da Operação Marquês.
Se quiser entrar numa aposta, jogue pelo seguro e diga que o julgamento acabará entre a temporada final da Guerra dos Tronos e a chegada do terceiro capítulo do Blade Runner. É um truque que funciona sempre, porque a série vem em 2019 e o Blade Runner demora que se farta a regressar... Se for muito exigente, aposte em 2023 que não andará muito longe da verdade.

6. Vai haver presos?
Depende muito da instrução e do que segue para julgamento, mas é praticamente impossível que, depois de uma acusação desta gravidade não haja condenações a pena de prisão efetiva. Seria necessário que os crimes mais graves caíssem entretanto ou fossem dados como não provados. É certo que os crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais muitas vezes não redundam em penas de prisão efetiva, mas quando os valores são muito elevados é difícil que o caso acabe só com multas e penas suspensas. Além disso, o crime de corrupção é , em teoria, sinónimo de prisão. O andamento e a solidez do caso determinará o destino dos arguidos.

7. Há casos paralelos à Operação Marquês?
Sim. A acusação do Ministério Público, tornada pública esta manhã, afirma que foram extraídas 15 certidões ao processo, para que outras investigações possam prosseguir. O único caso conhecido envolve Lalanda e Castro, da Octapharma. Os outros são, até ao momento, desconhecidos, mas estarão seguramante relacionados com várias pontas soltas que foram reatadas nestes anos e que não constam da acusação. Vamos ter sequelas, prequelas, remakes e, provavelmente, muita série B.

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