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Operação Marquês

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O resumo (possível) da tese do Ministério Público contra José Sócrates

NUNO FOX

A acusação foi conhecida esta semana num despacho de mais de quatro mil páginas. Aqui fazemos uma síntese - mas com os pormenores necessários - do complexo esquema com que José Sócrates terá amealhado cerca de 34 milhões de "luvas".

(Nota: artigo originalmente publicado a 11-10-2017)

É o resumo possível de uma longa investigação. O despacho final da Operação Marquês tem mais quatro mil páginas, com acusação deduzida 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas. Além de José Sócrates - acusado de 31 crimes de corrupção, branqueamento de capitais, falsificação e fraude fiscal -, destacam-se os nomes de Ricardo Salgado e Carlos Santos Silva, o alegado "testa de ferro" do ex-primeiro-ministro.

Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015. Dividimos este trabalho, da jornalista Sara Antunes de Oliveira, em três partes distintas: o início e o envolvimento do Grupo Lena, o caso do empreendimento Vale do Lobo e a influência de Ricardo Salgado nos negócios da PT no Brasil; e, por último, como Sócrates e Santos Silva terão transferido o dinheiro escondido na Suíça para Portugal e como o antigo primeiro-ministro o usou.

De acordo com o Ministério Público, ainda em 2005, José Sócrates e Carlos Santos Silva, amigos de longa data, terão decidido ganhar dinheiro em negócios com obras públicas, aproveitando a chegada de Sócrates ao cargo de primeiro-ministro. Primeiro pensam em usar a Calçoeme, uma empresa da área da construção civil, parte do grupo do empreiteiro José Guilherme, mas não conseguem transformá-la para a realização de trabalhos de ordem pública. Combinam, por isso, usar a ligação que Santos Silva já tinha com o Grupo Lena – seriam as sociedades desse grupo a beneficiar da intervenção e influência de Sócrates, a troco do pagamento de contrapartidas.

O engenhoso esquema dos milhões de Sócrates

Em meados de 2006, José Sócrates soube de um projecto de investimento, com a participação de Hélder Bataglia, para a compra do empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve. O negócio envolverá também a CGD e o seu então administrador Armando Vara. Sócrates e Vara terão recebido 2 milhões de euros. O nome de Bataglia volta a surgir no meio aquando da OPA falhada à PT e nos negócios no Brasil, com a interferência de Ricardo Salgado. Estes dois casos terão rendido a Sócrates pelo menos 14 milhões de euros.

O dinheiro foi sendo depositado em contas de offshore na Suíça e, em 2010, quando o governo de José Sócrates aprovou o segundo Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT II), o próprio terá aproveitado esse regime para fazer chegar a Portugal as verbas acumuladas. Dos mais de 23 milhões de euros amealhados, Sócrates terá gasto 12 milhões até ter sido detido, segundo o Ministério Público.

Continue a ler:

1ª parte: O plano de Sócrates e Santos Silva e o envolvimento do Grupo Lena

2ª parte: Sócrates e Vale do Lobo, Salgado e os negócios da PT

3ª parte: Como Sócrates e Santos Silva transferiram o dinheiro da Suíça (e o usaram)

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