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PSD e CDS-PP recusam audição da ministra das Finanças no parlamento sobre o Swissleaks

A maioria PSD/CDS-PP recusou esta quarta feira a audição da ministra das Finanças na comissão parlamentar de orçamento e finanças sobre a fiscalidade de grandes empresas, no âmbito de escândalos como o Swissleaks, disse à agência Lusa fonte parlamentar.

"Haverá um mecanismo, que será depois explicado a seu tempo, mas de facto haverá um mecanismo que permitirá, se o resultado do combate à fraude e evasão fiscal for superior a um determinado patamar, isso reverterá a favor dos contribuintes numa redução, numa redução da sobretaxa, quando for feita a liquidação do imposto respetivo a 2015, que é uma coisa que só acontece em 2016. Mas de facto há a ideia de fazer isso", afirmou Maria Luís Albuquerque.

"Haverá um mecanismo, que será depois explicado a seu tempo, mas de facto haverá um mecanismo que permitirá, se o resultado do combate à fraude e evasão fiscal for superior a um determinado patamar, isso reverterá a favor dos contribuintes numa redução, numa redução da sobretaxa, quando for feita a liquidação do imposto respetivo a 2015, que é uma coisa que só acontece em 2016. Mas de facto há a ideia de fazer isso", afirmou Maria Luís Albuquerque.

TIAGO PETINGA

Na semana passada, o PCP requereu um conjunto de audições na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) sobre a fiscalidade de grandes empresas, incluindo a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no âmbito de "sucessivos escândalos ('LuxLeaks' e 'SwissLeaks'), dando conta de elevados níveis de evasão fiscal por parte de titulares de grandes empresas e grupos económicos, incluindo portugueses".

O requerimento do PCP esteve na agenda de hoje da COFAP, mas a audição da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi chumbada pelos deputados da maioria PSD/CDS-PP, disse à agência Lusa fonte do grupo parlamentar comunista.

Além da audição de membros do Governo atual, os deputados comunistas querem ouvir o anterior ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que, segundo disse hoje a mesma fonte à Lusa, está pendente da disponibilidade do ex-governante.

Já a 12 de fevereiro, o grupo parlamentar comunista tinha requerido a audição parlamentar de Maria Luís Albuquerque e de Teixeira dos Santos, sobre o caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais Swissleaks.

Dias antes, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC Private Bank, que revelam alegados esquemas de evasão fiscal. 

Entre essa informação consta uma lista de 611 contribuintes ligados a Portugal que, alegadamente, abriram contas nesse banco para fugir ao fisco, num total de cerca de 855,5 milhões de euros. Segundo o Governo, a Autoridade Tributária já tem a lista na sua posse. 

A 27 de fevereiro, o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e o seu antecessor Sérgio Vasques foram ouvidos na mesma comissão sobre o caso. 

Lusa

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