sicnot

Perfil

TSU/PEC

Decreto-lei sobre descida da TSU aprovado em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira por via eletrónica o decreto-lei que prevê a redução da Taxa Social Única (TSU), "uma medida excecional e temporária de apoio a emprego".

"O Governo aprovou o decreto-lei que cria uma medida excecional e temporária de apoio a emprego através da redução da taxa contributiva da Segurança Social a cargo da entidade empregadora", adiantou hoje à agência Lusa fonte do executivo.

De acordo com a mesma fonte, esta aprovação foi feita por via eletrónica.Hoje de manhã, na Figueira da Foz, o primeiro-ministro, António Costa, recusou antecipar-se "à discussão" sobre a decida da TSU e afirmou que aguarda "serenamente" pela apreciação do diploma por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"O Governo completou a sua parte do processo legislativo", sublinhou António Costa, referindo que aguarda "serenamente" que o Presidente da República "decida se promulga ou não promulga" o diploma relativo à descida da TSU das empresas, prevista no acordo de concertação social que consagrou o aumento do salário mínimo nacional.

Segundo o primeiro-ministro, o diploma - que determina a descida da TSU em 1,25 pontos percentuais aprovada em sede de concertação social, a par do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 557 euros desde janeiro - chegaria ainda hoje ao Palácio de Belém.

Com Lusa

  • PSD, BE e PCP vão votar textos diferentes sobre a TSU
    1:20

    Economia

    Os parceiros sociais e o Governo estão confiantes de que no Parlamento o diploma sobre a descida da TSU vai passar precisamente porque PSD, Bloco e PCP vão votar textos diferentes. José Gomes Ferreira explica isso mesmo, depois de ter ouvido António Saraiva na Edição da Noite.

  • Passos começou a fazer oposição

    Opinião

    É inegável a habilidade política de António Costa mas no caso da TSU e do acordo de Concertação Social só cai quem quer. A verdade dos factos é que o primeiro-ministro fechou um acordo sabendo que não o podia cumprir. E agora tenta desviar-nos o olhar para o PSD, como se fosse ele o culpado, quando o problema está na geringonça. Antes de atacar Passos, Costa devia resolver os problemas em casa com o PCP e BE.

  • Marques Mendes diz que posição do PSD contra a TSU é "incompreensível"
    1:24

    Opinião

    Luís Marques Mendes considera que a posição do PSD de votar contra a descida da Taxa Social Única para os patrões é "incompreensível" e um "monumental tiro no pé". No espaço de comentário da SIC, lembrou que o PSD "sempre foi o partido que mais atenção deu à concertação social" e que este pode assim ser o "maior erro de Passos Coelho desde que está na oposição".

  • PSD diz que sempre defendeu que descida da TSU devia ser temporária
    2:09

    Economia

    O PSD prepara-se para chumbar uma medida que já usou no passado, quando estava no Governo. O partido rejeita, contudo, falar em incoerência, já que sempre defendeu que a descida da TSU para os patrões deve ser temporária e ter em conta outros fatores da economia. Condições que os sociais-democratas não vêem no acordo em vigor.

  • Passos começou a fazer oposição

    Opinião

    É inegável a habilidade política de António Costa mas no caso da TSU e do acordo de Concertação Social só cai quem quer. A verdade dos factos é que o primeiro-ministro fechou um acordo sabendo que não o podia cumprir. E agora tenta desviar-nos o olhar para o PSD, como se fosse ele o culpado, quando o problema está na geringonça. Antes de atacar Passos, Costa devia resolver os problemas em casa com o PCP e BE.

  • Atentado "falhado" em Nova Iorque
    1:43

    Mundo

    Uma explosão numa das zonas mais movimentadas de Manhattan fez quatro feridos, esta segunda-feira. Entre eles está o homem que transportava o engenho e que foi entretanto detido.

  • A brincadeira de um youtuber que podia ter acabado mal

    Mundo

    Um jovem youtuber inglês enfiou a cabeça num saco de plástico, prendeu-a na parte interna de um microondas e encheu depois o eletrodoméstico com cimento. A brincadeira, que podia ter acabado de forma trágica, deixou o jovem completamente preso e obrigou à intervenção dos serviços de emergência.

    SIC

  • "Popeye" russo pode ter que amputar braços

    Mundo

    Um jovem russo injetou um óleo no corpo para conseguir ter músculos, mais propriamente nos seus braços, que já cresceram cerca de 25 centímetros. Contudo, segundo um médico, o procedimento pode levar à necessidade de amputação, deixando o jovem sem os membros.

  • 10 Minutos com Leonor Beleza
    10:27

    10 Minutos

    A nossa convidada desta segunda-feira ainda é conhecida por ter sido ministra da Saúde e pelo seu trabalho à frente da Fundação Champalimaud. Mas desta vez vamos falar com Leonor Beleza sobre os 40 anos da revisão do Código Civil, em que esteve envolvida.

    Entrevista completa