sicnot

Perfil

TSU/PEC

Decreto-lei sobre descida da TSU aprovado em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira por via eletrónica o decreto-lei que prevê a redução da Taxa Social Única (TSU), "uma medida excecional e temporária de apoio a emprego".

"O Governo aprovou o decreto-lei que cria uma medida excecional e temporária de apoio a emprego através da redução da taxa contributiva da Segurança Social a cargo da entidade empregadora", adiantou hoje à agência Lusa fonte do executivo.

De acordo com a mesma fonte, esta aprovação foi feita por via eletrónica.Hoje de manhã, na Figueira da Foz, o primeiro-ministro, António Costa, recusou antecipar-se "à discussão" sobre a decida da TSU e afirmou que aguarda "serenamente" pela apreciação do diploma por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"O Governo completou a sua parte do processo legislativo", sublinhou António Costa, referindo que aguarda "serenamente" que o Presidente da República "decida se promulga ou não promulga" o diploma relativo à descida da TSU das empresas, prevista no acordo de concertação social que consagrou o aumento do salário mínimo nacional.

Segundo o primeiro-ministro, o diploma - que determina a descida da TSU em 1,25 pontos percentuais aprovada em sede de concertação social, a par do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 557 euros desde janeiro - chegaria ainda hoje ao Palácio de Belém.

Com Lusa

  • PSD, BE e PCP vão votar textos diferentes sobre a TSU
    1:20

    Economia

    Os parceiros sociais e o Governo estão confiantes de que no Parlamento o diploma sobre a descida da TSU vai passar precisamente porque PSD, Bloco e PCP vão votar textos diferentes. José Gomes Ferreira explica isso mesmo, depois de ter ouvido António Saraiva na Edição da Noite.

  • Passos começou a fazer oposição

    Opinião

    É inegável a habilidade política de António Costa mas no caso da TSU e do acordo de Concertação Social só cai quem quer. A verdade dos factos é que o primeiro-ministro fechou um acordo sabendo que não o podia cumprir. E agora tenta desviar-nos o olhar para o PSD, como se fosse ele o culpado, quando o problema está na geringonça. Antes de atacar Passos, Costa devia resolver os problemas em casa com o PCP e BE.

  • Marques Mendes diz que posição do PSD contra a TSU é "incompreensível"
    1:24

    Opinião

    Luís Marques Mendes considera que a posição do PSD de votar contra a descida da Taxa Social Única para os patrões é "incompreensível" e um "monumental tiro no pé". No espaço de comentário da SIC, lembrou que o PSD "sempre foi o partido que mais atenção deu à concertação social" e que este pode assim ser o "maior erro de Passos Coelho desde que está na oposição".

  • PSD diz que sempre defendeu que descida da TSU devia ser temporária
    2:09

    Economia

    O PSD prepara-se para chumbar uma medida que já usou no passado, quando estava no Governo. O partido rejeita, contudo, falar em incoerência, já que sempre defendeu que a descida da TSU para os patrões deve ser temporária e ter em conta outros fatores da economia. Condições que os sociais-democratas não vêem no acordo em vigor.

  • Passos começou a fazer oposição

    Opinião

    É inegável a habilidade política de António Costa mas no caso da TSU e do acordo de Concertação Social só cai quem quer. A verdade dos factos é que o primeiro-ministro fechou um acordo sabendo que não o podia cumprir. E agora tenta desviar-nos o olhar para o PSD, como se fosse ele o culpado, quando o problema está na geringonça. Antes de atacar Passos, Costa devia resolver os problemas em casa com o PCP e BE.

  • Hoje é notícia

    País

    O Parlamento debate o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo e recomendações de PSD, BE, CDS-PP e PCP sobre o documento, com objetivos diferentes e que apenas serão votadas na quinta-feira. O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil reúne-se, em Lisboa, com vários Sindicatos Europeus de Tripulantes de Cabine da Ryanair, para debater a atual situação da transportadora. Liverpool e Roma jogam para a final da Liga dos Campeões de futebol

  • Beyoncé e a irmã caem e o vídeo torna-se viral

    Cultura

    Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.

    SIC

  • Atravessar passadeira com sinal vermelho dá direito a molha na China
    0:56