sicnot

Perfil

Vírus Zika

Vírus Zika

Vírus Zika

Senado brasileiro contra aborto em casos de infeção com Zika

O Senado do Brasil manifestou-se esta sexta-feira, num documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contrário à possibilidade de aborto para grávidas com o vírus Zika, face à possibilidade de os bebés nascerem com microcefalia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, através da Advocacia da câmara alta do Congresso, considerou que os fetos com microcefalia "são geralmente viáveis, embora possuam uma malformação que lhes causará transtornos na sua vida".

"Segundo fontes científicas idóneas, embora demonstrada a existência de impacto da infeção pelo vírus Zika na ocorrência de casos de microcefalia e outras moléstias no feto, esse impacto pode não ser tão amplo, a ponto de justificar a intervenção sugerida", lê-se no documento, citado pelo jornal Estado de São Paulo.

Para o Senado, "não parece razoável demandar o sacrifício de nascituro viável para socorrer a necessidades e inseguranças, embora graves, da gestante, porque essas necessidades podem vir a ser superadas com o tempo, enquanto que a perda da vida humana jamais se supera".

A Advocacia do Senado realçou que o aborto não é "comprovadamente eficaz" para preservar a saúde mental da mãe.

O Senado sustentou que a "repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira".

No texto, lê-se ainda que parlamentares que procuram mudanças na legislação do aborto "jamais contaram com força persuasiva suficiente para convencer em número suficiente os seus pares".

A lei vigente apenas permite a interrupção voluntária da gravidez nos casos em que a mulher corre risco, em gestação decorrente de violação e em situações comprovadas de anencefalia (fetos sem cérebro).

A microcefalia é uma malformação em que os bebés nascem com a cabeça menor do que o normal.

O documento do Senado foi enviado no âmbito de uma ação apresentada pela Associação Nacional de Defensores Públicos, que pede o direito de aborto para mulheres infectadas com o vírus.

A câmara alta do Congresso advogou ainda que a questão deve ser resolvida na esfera legislativa.

O Senado foi intimado pela juíza Cármen Lúcia, relatora do processo no STF, a manifestar-se sobre o tema.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já o tinha feito, defendendo o aborto nestes casos, considerando que "a continuidade forçada da gravidez" representa, "no atual contexto de desenvolvimento científico, um risco para a saúde psíquica da futura mãe".

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o Governo, também se mostrou contra o aborto nestas situações.

O Governo declarou, em novembro, emergência sanitária nacional devido à rápida propagação do vírus no país, em particular pela relação direta e comprovada entre as mulheres que contraem o vírus nos primeiros meses de gravidez e os casos de microcefalia.

Lusa

  • Reclusos que fugiram de Caxias tiveram cúmplices
    1:59

    País

    Uma falha de Portugal poderá explicar a libertação de um dos dois chilenos que fugiram de Caxias e foram apanhados em Espanha. As autoridades portuguesas atrasaram-se a enviar o mandado de detenção e a polícia espanhola libertou o fugitivo. Na investigação da fuga, acredita-se que os 3 reclusos tiveram cúmplices e a namorada de um deles já foi interrogada.

  • Jovem indiano acorda a caminho do próprio funeral

    Mundo

    Um jovem indiano chocou os seus parente e amigos, depois de acordar no caminho para o seu próprio funeral. No mês antes, Kumar Marewad foi levado para o hospital após ser mordido por um cão de rua, ficando em estado grave.

  • Bilhete de desculpas valeu uma bolsa de estudo

    Mundo

    Um jovem chinês ganhou uma bolsa de estudos no valor de 10 mil yuan (cerca de 1.380 euros), depois de danificar acidentalmente um carro de luxo. Isto, porque após os estragos, o jovem deixou um bilhete de desculpas ao dono, assim como todo o dinheiro que tinha com ele, como compensação.