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Quase 35 milhões de eleitores em Espanha votam no próximo domingo

Quase 35 milhões de eleitores em Espanha, entre os quais 20 mil portugueses, vão às urnas no domingo para votar nas eleições municipais espanholas, num novo teste à força de partidos emergentes como o Podemos e o Ciudadanos.

© Sergio Perez / Reuters

As eleições de 24 de maio incluem não só as municipais - nas quais poderão votar 34,5 milhões de espanhóis e 463,6 mil estrangeiros residentes em Espanha -, mas também eleições autonómicas em 13 comunidades, Assembleias das Cidades Autónomas de Ceuta e Melilla e as Juntas Gerais em territórios históricos do País Basco (Araba/Álava, Biscaia e Gipuzkoa.

As comunidades autónomas com eleições para as assembleias legislativas são: Aragão, Principado de Astúrias, Ilhas Baleares, Canárias, Cantábria, Castilla-La Mancha, Castilla e Leão, Comunidade Valenciana, Extremadura, Comunidade de Madrid, Região de Múrcia, Comunidade Foral de Navarra e La Rioja. 

A Andaluzia antecipou e realizou as suas autonómicas em Março, enquanto a Catalunha marcou eleições na região para 27 de setembro. A Galiza e o País Basco apenas realizam autonómicas em 2016.

Nas eleições autonómicas nas 13 comunidades poderão votar 18,92 milhões de espanhóis residentes no território e 911 mil residentes no estrangeiro. Para as Assembleias de Ceuta e Melilla estão inscritos 112,7 mil eleitores espanhóis residentes naquelas cidades enclave, mas também poderão votar 137 estrangeiros e 6.649 residentes no estrangeiro.

A maior das autonomias a ir a votos a 24 de maio é a Comunidade de Madrid, com quase 5 milhões de eleitores (4,638 milhões de residentes e 241,7 no estrangeiro), seguida da Comunidade Valenciana (3,521 milhões de residentes e 87,7 mil no estrangeiro) e Castilla-La Mancha (1,549 milhões de eleitores residentes e 26,59 mil no estrangeiro).

Os estrangeiros que residem em Espanha apenas poderão votar nas municipais. Dos mais de 463 mil estrangeiros habilitados a votar no domingo, a nacionalidade mais representada é a romena (111 mil eleitores), seguida do Reino Unido (104 mil), com a Itália (45,6 mil) e a Alemanha (45,4 mil) num distante terceiro e quarto lugares. Portugal surge em sétimo lugar nesta lista.

Dos quase 100 mil portugueses a residir atualmente em Espanha (números oficiais do INE espanhol), apenas um em cada cinco (20.648) estão habilitados a votar nas municipais de 24 de maio.

Nas eleições em Espanha segue-se o método de Hondt (distribuição proporcional dos votos), mas apenas para candidaturas que obtenham mais de 5% dos votos.

Por outro lado, nas municipais os eleitores de localidades com mais de 250 habitantes não votam diretamente para o presidente da câmara (ayuntamiento), elegem "consejales" que escolhem o novo presidente na primeira reunião camarária.

No entanto, ao contrário das autonomias, a lei eleitoral espanhola não dá tanta margem de incerteza nestas votações do executivo camarário (em caso de não existir maioria absoluta).

A lei indica que a sessão pública para constituir o executivo camarário acontece até 20 dias depois da eleição. Caso exista uma maioria absoluta na votação, está escolhido o presidente de Câmara. No entanto, e ao contrário da eleição para os presidentes das comunidades autonómicas, não há novas votações caso não se chegue à maioria absoluta. O cabeça de lista da candidatura mais votada é escolhido como presidente da câmara.

Ou seja, todos os partidos terão de chegar ao 20.º dia após as eleições (13 de junho) com pactos eleitorais bem definidos, uma vez que após essa data apenas lhes resta a apresentação de uma moção de censura para afastar o candidato mais votado.

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