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Tribunal sul-africano impede saída do país do presidente do Sudão após pedido do TPI

Um Tribunal sul-africano proibiu temporariamente o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, de sair do país depois do Tribunal Penal Internacional (TPI) ter pedido hoje para que fosse detido numa cimeira da União Africana em Joanesburgo. 

© Stringer Shanghai / Reuters

Segundo o Tribunal sul-africano, o presidente sudanês está impedido de sair do país até que a Justiça analise o mandado de capptura do TPI.  

Omar Al-Bashir está na África do Sul para participar numa cimeira de dois dias da União Africana (UA), mas o Tribunal Penal Interncaional (TPI) apelou hoje Pretória para o prender no âmbito das acusções contra o mesmo em 2009 por crimes de guerra e contra a humanidade e em 2010 por genocídio. 

O presidente do TPI "apela à África do Sul, que sempre contribuiu para reforçar o Tribunal, para não poupar quaisquer esforços para assegurar a execução dos mandados" contra Al-Bashir, procurado pelo TPI desde 2009 por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante o conflito do Darfur em 2003.       

As autoridades sul-africanas em Joanesburgo recusaram confirmar a chegada hoje de Al-Bashir para participar na cimeira de dois dias da UA, mas a televisão sul-africana afirmou que o presidente do Sudão foi saudado pelas autoridades sul-africanas e por diplomatas sudaneses. 

A agência de notícias pública sudanesa também confirmou a visita. 

Desde que é procurado pelo TPI, Al-Bashir tem viajado maioritariamente para países que não se juntaram ao TPI. 

O conflito do Darfur começou em 2003 quando rebeldes do Darfur iniciaram uma campanha contra o governo de Al-Bashir, alegando que a zona era política e economicamente marginalizada. 

Mais de 300.000 pessoas morreram e cerca de 2,5 milhões foram forçadas a sair das suas casas devido ao conflito, segundo a ONU. 

Contudo, Cartum estima que apenas o número de mortos resultante do conflito não ultrapassa 10.000 pessoas. 

Há anos que o Sudão está isolado a nível internacional.

Desde 1997 que é alvo de um embargo económico norte-americano devido a alegadas violações dos direitos humanos e ligações ao terrorismo. Cartum deu guarida ao líder da Al-Qaida, Usama bin Laden, durante cinco anos no início dos anos 1990.

Em 2009, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra Al-Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade no Darfur, região do oeste do país martirizada por um conflito étnico-cultural desde 2003.

Além dos conflitos armados que afetam metade dos seus 18 estados, o Sudão perdeu cerca de 75% dos seus recursos petrolíferos com a secessão do sul, que se tornou o Estado do Sudão do Sul em 2011.



Lusa
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