sicnot

Perfil

Mundo

Estados Unidos apontam tortura e homicídios da polícia em Angola

Os Estados Unidos apontam casos de tortura e homicídios praticados pela polícia em Angola, entre outros abusos, segundo o relatório anual internacional sobre os direitos humanos, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano.

(Reuters/ Arquivo)

(Reuters/ Arquivo)

© Amr Dalsh / Reuters

De acordo com esta análise, relativa a 2014 e feita por país, entre os principais abusos dos direitos humanos registados em Angola contam-se punições "cruéis, excessivas e degradantes", incluindo "casos de tortura e espancamento" sobre cidadãos.

O documento, consultado pela Lusa, acrescenta, sobre Angola, que se verificaram "homicídios praticados pela polícia e outros agentes de segurança", bem como "limites à liberdade de reunião, de associação, de expressão e de imprensa", além de "corrupção oficial e impunidade".

Reconhece nomeadamente a violência física infligida a elementos do Movimento Revolucionário, um grupo de jovens ativistas que contestam o atual regime através de várias manifestações agendadas para Luanda, normalmente abortadas pela intervenção policial.

Vários elementos deste grupo estão detidos em Luanda, desde o último sábado, sob suspeita de se organizarem para tentar derrubar o regime, segundo divulgou a Procuradoria-Geral da República angolana.

O relatório norte-americano refere que as autoridades angolanas mantêm "geralmente" um "efetivo controlo sobre as forças de segurança" e que o Governo, liderado desde 1979 por José Eduardo dos Santos, "deu passos" para "punir" os agentes policiais que cometeram violações dos direitos humanos.

Ainda assim, reconhece outros abusos verificados em 2014, como a "privação arbitrária ou ilegal da vida", as "más condições nas prisões" - mesmo "potencialmente fatais", bem como "prisões e detenções arbitrárias, prisões preventivas prolongadas" ou "impunidade para os violadores de direitos humanos".

Infrações à privacidade dos cidadãos ou violação dos seus direitos, além da ineficiência do sistema judicial e "restrições impostas às organizações não-governamentais" são igualmente reconhecidas pelo Departamento de Estado norte-americano no relatório sobre Angola, bem como discriminação e violência contra as mulheres, abuso de crianças, tráfico de pessoas ou o trabalho forçado, entre outros.

Neste relatório são apontados casos concretos para os vários abusos identificados, como um polícia que na província do Cuanza Norte, a 24 de março (2014), se envolveu numa discussão com um cidadão, tendo disparado vários tiros que atingiram dois adultos e mortalmente uma criança de oito anos.

O relatório aponta outros casos, nomeadamente os decorrentes de conflitos entre forças dos dois principais partidos angolanos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Sobre a situação das cadeias angolanas, o documento reconhece que em setembro funcionavam 39 estabelecimentos prisionais, com cerca de 22.000 reclusos (para um limite de 18.260), dos quais 5.000 na prisão de Viana, nos arredores de Luanda, a maior de Angola.

Refere também que um suspeito em Angola pode estar até 45 dias detido sem ser presente a um juiz.

Citando denúncias dos 'média' locais sobre alegados casos de enriquecimento ilícito, o relatório refere que apesar de o país ter leis para penalizar a corrupção nas instituições oficiais, esses mecanismos não são implementados de forma "eficiente".






Lusa
  • Primeiro-ministro admite que retatório sobre Tancos possa ser "fabricado"
    2:06

    País

    O primeiro-ministro garante que o relatório divulgado pelo expresso sobre o desaparecimento de armas em Tancos não é de nenhum organismo oficial e admite até que possa ser fabricado. Costa critica ainda o líder do PSD por comentado uma notícia que não confirmou. As Forças Armadas também negaram a existência de qualquer relatório sobre Tancos que o Expresso reafirma existir e ser verdadeiro.

  • Primeiro-ministro admite que retatório sobre Tancos possa ser "fabricado"
    2:06

    País

    O primeiro-ministro garante que o relatório divulgado pelo expresso sobre o desaparecimento de armas em Tancos não é de nenhum organismo oficial e admite até que possa ser fabricado. Costa critica ainda o líder do PSD por comentado uma notícia que não confirmou. As Forças Armadas também negaram a existência de qualquer relatório sobre Tancos que o Expresso reafirma existir e ser verdadeiro.

  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Irão lança míssil de médio alcance
    1:13

    Mundo

    Três dias depois do discurso hostil de Donald Trump nas Nações Unidas, o Irão testou um novo míssil de médio alcance que atingiu uma altura de dois mil quilómetros. Teerão diz que o teste não viola o acordo nuclear.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.