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Ativista angolano José Marcos Mavungo começou hoje a ser julgado

O ativista angolano José Marcos Mavungo, detido desde março e acusado do crime de rebelião contra o Estado angolano, foi hoje ouvido em tribunal, no início da sessão que hoje decorreu na província angolana de Cabinda.

(Arquivo)

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© Amr Dalsh / Reuters

Em declarações à agência Lusa, o advogado de defesa, Francisco Luemba, disse que a sessão teve início às 10:00 (mesma hora em Lisboa), e todo o trabalho essencial foi hoje realizado.

Segundo Francisco Luemba, além do arguido, que incorre numa pena de prisão entre três a 15 anos, foram também ouvidos 11 dos 13 declarantes.

Dos dois declarantes ausentes, explicou Francisco Luemba, um deles é de extrema importância para o processo, por ser o chefe de piquete do Serviço de Investigação Criminal por ter recebido a informação inicial no dia da detenção de Marcos Mavungo.

O ativista foi detido a 14 de março, dia em que estava prevista a realização de uma manifestação contra a alegada má governação de Cabinda e violação de direitos humanos no enclave, entretanto, não autorizada pelas autoridades.

O causídico referiu que o referido declarante encontra-se em Luanda doente e dada a situação, quer a defesa quer a acusação que não pretendem prescindir do seu depoimento, serão obrigadas a abrir mão da sua presença.

"O outro é um oficial também da Polícia Nacional e é um dos elementos que teria apanhado os tais panfletos alegadamente distribuídos na véspera dessa detenção", adiantou Francisco Luemba.

Para quinta-feira, está prevista a assinatura das atas e ao princípio da noite a reconstituição da ação do grupo operativo que teria encontrado os dois sacos de serapilheira que continham explosivos e panfletos para serem usados na manifestação.

A acusação do Ministério Público, associa o ativista à recuperação pelas autoridades na véspera da manifestação de, entre outro material, dez blocos de TNT de 200 gramas cada e um rolo de cordão detonante e "nove panfletos com conteúdos de incitamento à violência".

"Vamos arrancar à força estes valores usando se necessário violência como forma de conquista. A polícia nada poderá fazer contra a nossa vontade legítima. Caso nos impeça recorram à força com paus, pedras e catanas", refere a acusação sobre o teor dos panfletos, distribuídos pelas ruas de Cabinda alegadamente "a mando do réu".

"Como a operação teve lugar no início da noite nós queremos que se faça mais ou menos à mesma hora para vermos as condições de visibilidade, se a 200 ou 300 metros era possível ver as pessoas com uma certa clareza, o que é que tinham, etc. É o que se vai fazer", disse o advogado.

Na sexta-feira, a sessão decorre com as alegações finais, devendo o tribunal marcar a data em que irá publicar a sentença.

Para Francisco Luemba, "até agora o que se vê, é que as coisas são imputadas gratuitamente".

"Não há prova e, aliás, o tal material que foi descoberto pelo tal capitão, o mesmo confessou que não havia nada de objetivamente, que poderia relacionar o material com o Marcos Mavungo e os outros organizadores da marcha", disse.

Quanto ao estado de ânimo do seu cliente, disse que "continua calmo, sereno, confiante em que as coisas venham a terminar bem".

Lusa

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