sicnot

Perfil

Mundo

Movimento quer que Mutilação Genital Feminina volte a ser permitida na Guiné-Bissau

A Assembleia Nacional Popular (ANP) guineense aprovou em 2011 uma lei que proíbe a excisão, mas agora há um movimento liderado por um punhado de homens que quer abolir esta legislação. O grupo já entregou um abaixo-assinado no parlamento, em que dizem reunir 12 mil subscritores que querem que a MGF volte a ser uma prática livre.

© James Akena / Reuters

Um álbum de fotografias está em cima da mesa e não se deve abrir. "Essas imagens impressionam e já puseram muitas 'fanatecas' a chorar", conta Fatumata Baldé.

As "fanatecas" são as mulheres que fazem a excisão a outras mulheres. O álbum mostra os ferimentos e malformações que surgem mais tarde às que foram sujeitas à Mutilação Genital Feminina (MGF) e aos seus filhos.

Quando ainda alguém tem dúvidas sobre os males provocados pela MGF, "logo desaparecem ao ver estas fotografias", descreve.

Fatumata lidera o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas na Guiné-Bissau que tem levado "fanatecas" de todo o país a abandonar a atividade.

A Assembleia Nacional Popular (ANP) guineense aprovou em 2011 uma lei que proíbe a excisão, mas agora há um movimento liderado por um punhado de homens que quer abolir essa legislação.

Para o efeito, este grupo já entregou um abaixo-assinado no parlamento, em que dizem reunir 12 mil subscritores que querem que a MGF volte a ser uma prática livre.

Porquê? Iaia Rachido, 64 anos, acredita que a excisão "não faz mal a ninguém". E se lhe pedissem para cortar nele próprio? Diz que "não", que não deixava. "Mas nas mulheres também não se corta tudo: cortam um pouco, como o profeta ensinou".

Para este homem, que dirige uma mesquita em Bissau e é filho de um "sábio" muçulmano, a mutilação é um corte com medida divina -- e quando confrontado com ferimentos, casos de morte provocada pela excisão ou com a interpretação do Corão (livro sagrado muçulmano) livre do corte, diz que tudo isso "não corresponde à realidade".

Desvaloriza também as cartas e convenções internacionais (das Nações Unidas e suas agências, como a Organização Mundial de Saúde, entre outras entidades) que condenam a prática.

"Quando há americanos ou europeus que fazem uma regra, toda a gente vai atrás da regra", queixa-se, considerando, por isso, que essas convenções não deviam ser consideradas universais.

Para ele, não deve ser assim e chega a dar um exemplo que contraria a carta dos Direitos Humanos. "Fala do direito da criança em escolher a religião, mas nós, muçulmanos, não nos importamos com isso".

Mesmo que se diga que a lei é para toda a gente, "eles sabem quem é que pratica isto", refere Iaia Rachido, apontando o dedo ao poder político.

Por outro lado, "na Guiné-Bissau há crimes de droga, de sangue e corrupção. Até à data ninguém foi julgado, mas há duas senhoras que estão a cumprir pena por praticarem a excisão".

"Deviam prender primeiro aqueles que cometeram crimes mais graves", acrescenta.

Não há argumentos que demovam Iaia Rachido. A conclusão é sempre esta: "no nosso entender [a MGF] é obrigatória", de acordo com os preceitos religiosos e com a tradição em que se incluem mães, irmãs e até as cinco filhas de Iaia.

Mas "pode haver quem entenda que é facultativo".

"Quem quiser faz, quem não quiser, não faz" e o movimento até aceita isso, mas o objetivo é acabar com a proibição: "vamos continuar pela via legal, longe da violência, para conseguir a abolição desta lei".

Apesar de desvalorizar a importância dos intervenientes, Fatumata Baldé considera gravíssima a posição assumida pelo grupo e pede a intervenção do Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau.

"O PGR devia chamar esse senhor para lhe perguntar o que se está a passar", porque está a instigar a população "contra uma lei adotada por um Estado. Ele merece ser chamado ao Ministério Público". "Estamos num país democrático em que cada um pode expressar-se livremente, mas sem contrariar as leis", sublinha.

Fatumata Baldé acredita que a oposição à excisão na Guiné-Bissau e a caminhada com vista à sua erradicação já chegou a um ponto sem retorno: a lei passou no parlamento quase por unanimidade e a os principais líderes islâmicos rejeitam que a religião obrigue à MGF.

Os mais recentes indicadores revelam uma diminuição da prática, apesar de continuar a ser expressiva.

Segundo o Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS) de 2010, promovido pelo Governo e Nações Unidas, a excisão afetava metade (50%) das mulheres da Guiné-Bissau com idades entre os 15 e os 49 anos, valor que desceu para 45% no MICS 2014.

Há um senão: com medo da lei, há cada vez mais pais a sujeitar as filhas à MGF quando ainda são bebés, para haver menos possibilidades de denúncia.

E aos recém-nascidos nada resta senão depender dos adultos, num país onde ainda se defende a mutilação.

Lusa

  • Novo Banco vai reestruturar dívida de Luís Filipe Vieira
    1:22

    Desporto

    O Novo Banco vai reestruturar parte da dívida da empresa de Luís Filipe Vieira, que ronda os 400 milhões de euros. Parte dos ativos da empresa foram transferidos para um fundo para serem rentabilizados no prazo de cinco anos. Esse fundo está a ser gerido pelo vice-presidente do Benfica.

  • Dono de fábrica que ardeu na Anadia diz que produção não vai ser afetada
    2:04
  • Saco azul do BES pagou a 106 pessoas e 96 avenças ocultas
    2:21

    Economia

    Pelo menos 106 pessoas receberam dinheiro da Espírito Santo Enterprises, a companhia offshore criada nas Ilhas Virgens Britânicas e que terá funcionado como um gigantesco saco azul do Grupo Espírito Santo. O jornal Expresso revelou os primeiros vinte nomes da lista, entre os quais estão Zeinal Bava, antigo CEO da PT, e Manuel Pinho, ex-ministro da economia do Governo de José Sócrates.

  • Tragédia em Vila Nova da Rainha aconteceu há uma semana
    7:18
  • Doze meses de polémicas, ameaças e promessas
    3:52