sicnot

Perfil

Mundo

Bruxelas investiga 19 Estados-membros por violação do direito de asilo

A Comissão Europeia abriu uma investigação a 19 Estados-membros por 40 violações da disposição sobre o direito de asilo, entre eles Espanha, Alemanha, França, Holanda e Hungria, noticia hoje o jornal alemão Die Welt.

(arquivo)

(arquivo)

reuters

De acordo com o jornal, citado pela agência espanhola Efe, além destes países, estão também sob investigação a Áustria e a Itália, entre outros, sendo que Portugal não é mencionado.

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido não são afetados porque não estão dentro do sistema europeu referente ao direito de asilo.

Segundo o jornal, em causa estão a falta de transposição de uma diretiva comunitária para a legislação destes países no que diz respeito ao reconhecimento dos refugiados, sobre as normas mínimas do procedimento para reconhecer o direito de asilo e sobre as condições de acolhimento dos solicitadores de asilo.

"De nada vale discutir novas regras da política migratória nas cimeiras se depois a legislação em vigor é aplicada de maneira insuficiente", comentou uma fonte europeia não identificada ao Die Welt.

O primeiro passo da investigação é uma advertência aos Estados, que terão agora dois meses para responder, sendo que se não adaptarem as suas legislações nesse período poderão ser levados ao tribunal europeu.

O diário alemão revela estas informações horas antes da reunião que vai juntar hoje em Bruxelas os chefes de Estado e de Governo para abordar a questão da crise dos refugiados.

  • Aplicação WhatsApp acusada de permitir conversas secretas entre terroristas
    1:45
  • "Um Lugar ao Sol"
    17:05
    Perdidos e Achados

    Perdidos e Achados

    SÁBADO NO JORNAL DA NOITE

    O Perdidos e Achados foi conhecer como eram as férias de outros tempos. Quando o Estado Novo controlava o lazer dos trabalhadores e criava a ilusão de um país exemplar. Na Costa de Caparica, onde é hoje o complexo do INATEL estava instalada a maior colónia de férias do país, chamava-se "Um Lugar ao Sol".