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Tribunal francês reconhece existência do terceiro género

Um tribunal francês reconheceu pela primeira vez a existência de um terceiro género, para uma pessoa nascida com os órgãos sexuais masculinos e femininos, anunciou hoje um delegado do ministério público.

© Kostas Tsironis / Reuters

O queixoso, de 64 anos, considerado do sexo masculino desde que foi como tal designado à nascença, pode agora usar a expressão "género neutro" em documentos pessoais oficiais, em resultado da decisão judicial de 20 de agosto, indicou o subdelegado do ministério público Joel Patard.

Foi, contudo, interposto recurso dessa decisão, aguardando-se uma decisão definitiva.

A notícia foi dada em primeira mão pelo diário 20 Minutes, que entrevistou a pessoa em causa, que é casada e adotou uma criança.

O queixoso nasceu com uma "vagina rudimentar" e um "micropénis" mas sem testículos.

"Quando era adolescente, percebi que não era um rapaz. Não tinha barba, os meus músculos não cresciam... Hoje, sinto finalmente que sou reconhecido pela sociedade como realmente sou", declarou ao jornal.

Patard disse que esta pessoa recorreu à justiça em junho para obter o estatuto de "género neutro", não querendo uma designação tão "inequívoca" como homem ou mulher.

Exames médicos e investigação mostrando que o queixoso não era caso único foram apresentados no âmbito do caso, indicou igualmente o responsável judicial.

Aos 35 anos, depois de os médicos lhe terem administrado testosterona, a sua aparência tornou-se "mais masculina", explicou ao 20 Minutes.

"Foi um choque, já não me reconhecia, e isso fez com que me apercebesse de que não era nem um homem nem uma mulher", relatou.

O promotor-adjunto do ministério público afirmou que iria recorrer da decisão do tribunal, não por se lhe opor ferozmente, mas por sentir a necessidade de uma decisão superior num caso que "colidiu com as leis vigentes".

Diversos países, entre os quais Alemanha, Austrália, Nova Zelândia e Nepal, reconhecem oficialmente um terceiro género nos formulários oficiais.

Índia, Paquistão e Bangladesh também têm uma designação oficial para o terceiro género, para os chamados cidadãos 'hijra' que não se identificam como homens ou mulheres.

Lusa

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