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Detenção dos ativistas em Angola é arbitrária, afirma relator da ONU

A da detenção dos ativistas angolanos, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, foi hoje classificada como "arbitrária" pelo relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst.

"A privação de liberdade pelo simples facto de defenderem a boa governação e exercido o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica pode ser considerada arbitrária", declarou Michel Forst.

Nesse sentido, o relator das Nações Unidas insta as autoridades angolanas a libertar os ativistas, que se encontram presos desde junho passado sob a acusação de tentativa de golpe de estado e de preparação de um atentado ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Entre os detidos encontra-se o músico luso-angolano Luaty Beirão, que entrou hoje no 33.º dia de greve de fome de protesto pela manutenção da detenção mesmo depois dos prazos legais já se terem esgotado.

A este respeito, Michel Forst disse estar preocupado com estado de saúde de detidos que entraram em greve de fome para protestar e com as condições de detenção.

"A defesa e a promoção dos direitos humanos tornou-se uma atividade altamente perigosa em muitos países", sublinhou.

O relator especial acrescentou que além de ser totalmente legítima de acordo com as obrigações de Angola ao abrigo da legislação dos direitos humanos, as críticas à governação feitas pelos ativistas detidos "é essencial para o debate livre e público necessário à uma sociedade civil saudável no país".

Em setembro, os ativistas foram acusados de "atos preparatórios de rebelião" e "de conspiração contras as instituições do Estado". O julgamento inicia-se no dia 16 de novembro.

"Na qualidade de enviado independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Defensores dos Direitos Humanos, apelo a que todas as acusações sejam retiradas e que os ativistas sejam imediatamente libertados", instou.

De nacionalidade francesa, Michel Forst foi nomeado em 2014, pelo Conselho de Direitos Humanos, relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos.

Lusa

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