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ONU alerta que nasce uma criança apátrida a cada dez minutos

A ONU alertou hoje para o problema das crianças apátridas, sublinhando que nasce um bebé a cada dez minutos nesta situação e que o problema ganha novas dimensões com o conflito na Síria e a crise migratória europeia.

reuters

Num relatório publicado hoje, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) refere que 10 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas, ou seja, não têm nacionalidade, e alerta que essa condição tem efeitos muito nocivos nas crianças, provocando-lhes sentimentos de discriminação, frustração e desesperança que podem prolongar-se até à idade adulta.

O relatório publicado hoje é o maior estudo da ACNUR sobre a questão dos menores apátridas e conta com 250 testemunhos de crianças, jovens, pais e tutores de diversos países e zonas do mundo.

Os menores contam que são tratados como estrangeiros nos países em que vivem. Muitos deles descrevem-se mesmo como "invisíveis", "extraterrestres", "a viver na sombra", "cães de rua" ou "sem valor". É frequente, ainda, serem-lhes negados direitos como a obtenção de diplomas académicos ou o acesso a diversos postos de trabalho.

A publicação deste documento coincide com o primeiro aniversário do lançamento da campanha "#IBelong# pela ACNUR, que tem como objetivo a abolição da condição de apátridas em 2014.

A ACNUR apela a todos os países que se juntem a esta campanha, considerando que este é um problema "relativamente fácil de solucionar e prevenir".

Entre as propostas da agência, está que uma criança receba a nacionalidade do país em que nasce caso não possa ter a dos seus pais.

Por outro lado, pede que em todos os países as mulheres possam passar a sua nacionalidade aos filhos, algo que não acontece numa dezena de casos.

A ACNUR pede ainda que sejam abolidas as leis e práticas que negam a pertença a um país a uma criança por causa da raça, etnia ou religião.

Para o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, não ter nacionalidade na infância pode originar problemas que "perseguirão" estas pessoas durante anos e as "condenarão" a uma vida de discriminação.

"Nenhuma criança deveria ser apátrida. Todas deveriam pertencer a um lugar", disse António Guterres, citado num comunicado da ACNUR.

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