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Angola acusa Amnistia de "mentiras grosseiras" sobre julgamento de ativistas

O embaixador itinerante de Angola classificou hoje como "mentiras grosseiras" acusações da Amnistia Internacional (AI) criticando o alegado impedimento de familiares, jornalistas e observadores no tribunal onde decorre o julgamento dos 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião.

(Arquivo/Lusa)

(Arquivo/Lusa)

PAULO JULIÃO/LUSA

Luvualu de Carvalho reagia, em declarações à agência Lusa em Luanda, ao comunicado emitido terça-feira por aquela organização internacional, tendo negado que esteja a ser vedado o acesso ao julgamento em causa.

"Este comunicado da Amnistia Internacional é uma mentira redonda, porque as famílias dos indivíduos julgados têm acesso ao tribunal, porque a comunicação social tem acesso ao tribunal, a sociedade civil no geral tem acesso ao tribunal", afirmou.

"São uma mentira absoluta", afirmou Luvualu de Carvalho, sobre as declarações da diretora-adjunta da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda.

O dirigente angolano considerou ainda tratarem-se de "declarações de má fé" e garantiu que Angola vai sempre "repudiar com veemência todos os comunicados mentirosos, postos a circular e que não correspondam com a verdade".

"Porque nós temos tido abertura suficiente que para termos encontros com quer que seja, quer aqui em Angola, quer na diáspora, para esclarecermos o que acharmos necessário", frisou.

Para a AI, o julgamento, iniciado a 16 de novembro, "viola várias normas" reconhecidas pelo direito internacional para assegurar um julgamento imparcial, ao decorrer sem observadores independentes.

"O direito a uma audiência pública é uma salvaguarda fundamental para um julgamento justo e barrar observadores do tribunal sem justificação é uma violação dos direitos humanos", afirmou Muleya Mwananyanda, em comunicado da AI.

Sobre esta observação, Luvualu de Carvalho afirmou que esta é outra questão que o Governo angolano não encontra explicação possível.

"Porque as nossas leis, as leis vigentes na República de Angola, não falam em nenhum observador para assistir a julgamentos. Sendo o julgamento livre, toda e qualquer pessoa que se sinta livre tem acesso ao julgamento", disse Luavualu de Carvalho.

"Tanto que temos visto que o tribunal, na sua boa-fé, criou uma sala especial, onde todos os órgãos de imprensa acompanham o julgamento em direto, porque a sala não tem um tamanho suficiente para que caibam lá centenas de pessoas, então ficam na sala os réus, os seus advogados, os juízes, os magistrados do Ministério Público e os seus familiares e público em geral", acrescentou.

Reforçou que os jornalistas têm acompanhado em tempo real as sessões do julgamento, sendo prova os relatos feitos na imprensa nacional e internacional.

"Não sabemos de onde ela tirou essas declarações que são absurdas e mentirosas", sublinhou.

Citada no comunicado da AI, Muleya Mwananyanda disse que os ativistas - 15 dos quais detidos há mais de cinco meses - foram alvo de "acusações forjadas" e estão "injustamente detidos", julgados num tribunal "em que os princípios do Direito e da Justiça não estão a ser seguidos".

Lusa

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