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Doze escolas timorenses fechadas por falta de professores portugueses

Milhares de alunos de 12 escolas timorenses estão sem aulas desde o início do ano letivo, a 11 de janeiro, porque Portugal continua sem enviar 150 professores ao abrigo de um programa de apoio ao ensino do português.

Reuters

Fonte diplomática portuguesa confirmou hoje à Lusa que até ao momento não recebeu qualquer informação sobre a data previsível da chegada dos docentes, que estão desde o início do ano à espera de vir para Timor-Leste.

Segundo a mesma fonte diplomática, a última informação disponível aponta a que continua a faltar um despacho do Ministério das Finanças português para que o Ministério da Educação possa formalizar essa contratação.

Sem que os professores cheguem a Timor-Leste, 12 das 13 escolas de referência, localizadas em cada uma das 13 capitais de município do país, continuam fechadas, com a de Díli a funcionar, temporariamente, apenas com professores timorenses.

Questionado a 01 de fevereiro pela Lusa, o Ministério da Educação português referiu que estava "a tratar das devidas autorizações legais" para a contratação de professores.

"O Ministério da Educação está a par da situação e a tratar das devidas autorizações legais com vista à contratação dos professores o mais rapidamente possível", lê-se numa nota enviada na altura à agência Lusa.

Estes Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidas como escolas de referência, são o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste, abrangendo mais de 7.000 alunos do ensino pré-escolar e básico.

Durante o mês de dezembro, segundo a nota do Ministério da Educação português, foram desencadeados "os procedimentos de autorização que permitem efetivar o processo de afetação dos docentes ao Projeto CAFE, perspetivando-se para os próximos dias a conclusão deste processo com a assinatura dos contratos com os docentes já selecionados".

O protocolo existente entre Timor-Leste e Portugal para estas escolas prevê que Lisboa pague os salários dos 150 docentes que devem ser enviados para o país, cabendo a Díli o pagamento das viagens e ajudas de custo.

As escolas têm sido nos últimos anos afetadas por vários problemas, com atrasos sucessivos da parte de Portugal no envio de professores e repetidos atrasos nos pagamentos das ajudas de custo por parte de Timor-Leste, que chegam a acumular vários meses.

Os funcionários das escolas já ficaram também vários meses sem receber salários.

As escolas de referência do país deveriam ter aberto a 11 de janeiro, data do arranque do ano letivo de todas as escolas do sistema de ensino timorense, mas apenas a de Díli está a funcionar, neste caso, devido à maior experiência dos professores timorenses que ali trabalham.

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