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Governo defende reconhecimento da Palestina no quadro da UE

O Governo português defende que o reconhecimento do Estado da Palestina deve ocorrer no quadro da União Europeia e defende que a resolução da questão palestiniana é essencial para "qualquer solução duradoura" no Médio Oriente.

© Ramzi Boudina / Reuters

A posição foi transmitida à Lusa pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que já manifestou o apoio do Governo português à iniciativa do executivo francês de realizar uma conferência internacional para relançar o processo de paz no Médio Oriente.

No final de 2014, o parlamento português aprovou, com os votos do PS, PSD e CDS-PP, uma resolução que recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina, o que ainda não aconteceu.

"O parlamento português aprovou uma resolução que recomenda ao Governo português que, no momento que entender oportuno, proceda ao reconhecimento do Estado da Palestina. O Governo entende que o quadro em que essa questão deve ser posta é o quadro da União Europeia", referiu Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa considerou, por outro lado, que "a iniciativa francesa para uma conferência internacional que relance o processo de paz no Médio Oriente é a iniciativa mais oportuna no momento atual, porque permitirá recolocar na agenda uma questão, a questão palestiniana, que infelizmente tem estado na sombra por outras razões nos últimos tempos".

O executivo liderado por António Costa (PS) e apoiado no parlamento pelo PCP e Bloco de Esquerda tem "uma posição muito clara", que é "deste Governo como de governos anteriores", disse Santos Silva.

"Nós entendemos que não só a resolução da questão palestiniana é uma condição necessária para qualquer solução duradoura no Médio Oriente em geral, como entendemos que não há alternativa a que essa solução seja a solução de dois Estados que se respeitem integralmente um ao outro", sustentou.

O ministro lamentou que o conflito israelo-palestiniano tenha "cedido, sob os holofotes da opinião pública, perante outros conflitos, designadamente na Síria".

"Mas não devemos deixar de prestar atenção à questão israelo-palestiniana", salientou.

A França não reconhecerá automaticamente um Estado palestiniano se a sua iniciativa para relançar o processo de paz com Israel fracassar, garantiu esta quarta-feira no Cairo o chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault.

No final de janeiro, o seu antecessor, Laurent Fabius, provocou uma forte reação do Estado hebreu, ao propor a realização de uma conferência internacional para relançar um processo de paz que está parado, acrescentando que, se tal fracassasse, Paris reconheceria o Estado palestiniano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês encontrava-se em visita oficial ao Egito, onde pretendia relançar a iniciativa de paz entre Israel e a Autoridade Palestiniana, com o objetivo principal de convocar uma conferência internacional "até ao verão", como tinha já anunciado Fabius, a 29 de janeiro.

Lusa

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