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Lula da Silva deverá aceitar cargo de ministro

O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva deverá aceitar um cargo no Governo, após a Presidente Dilma Rousseff ter reforçado o convite, que, segundo a imprensa, tem como objetivo travar as investigações contra o antigo chefe de Estado.

© Ricardo Moraes / Reuters

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a deliberação da Justiça de São Paulo de transferir para o juiz Sérgio Moro a decisão sobre o pedido de prisão de Lula da Silva feito pelo Ministério Público estadual aumentaram a probabilidade de o antigo chefe de Estado aceitar o cargo de ministro.

Além disso, a dimensão das manifestações pela destituição da Presidente e contra Lula da Silva pesou na decisão de Dilma Rousseff reforçar o pedido para que o antigo chefe de Estado assuma um ministério.

No Governo, o ex-Presidente ganharia prerrogativa de "foro privilegiado", isso significa que, em caso de denúncia, a ação tem de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), saindo da alçada de Moro, considerado implacável com investigados pela 'Operação Lava Jato', que investiga um esquema de corrupção, desvio de dinheiro e branqueamento de capitais.

O processo aberto em São Paulo, relacionado com a aquisição de um apartamento no Guarujá, está nas mãos da juíza Maria Priscilla Ernandes, mas a magistrada pediu a transferência do processo para o juiz Sérgio Moro, titular do 13.º Tribunal Penal Federal de Curitiba, que deverá decidir agora se o assume ou não, informaram fontes judiciais.

A procuradoria de São Paulo acusou Lula de Silva de alegado branqueamento de capitais mediante ocultação de património e falsificação de documentos em relação a um apartamento situado na praia de Guarujá, que estava em nome de uma empresa de construção de civil envolvida no escândalo de corrupção da empresa petrolífera estatal brasileira Petrobras.

Os procuradores pediram também prisão preventiva para o ex-Presidente por considerarem que pode interferir na investigação se continuar em liberdade.

Sérgio Moro é responsável pelo caso Petrobras, uma investigação paralela e independente à que está a ser feita em São Paulo, mas têm elementos comuns.

O ex-Presidente, segundo o jornal O Estado de São Paulo, ainda não comunicou a sua decisão, mas tanto o Partido dos Trabalhadores (partido da Presidente e de Lula da Silva) quanto o Governo dão como certo que aceitará o convite para ocupar uma espécie de superministério a ser criado à sua medida.

De acordo ainda com o diário brasileiro, a decisão só não foi anunciada ainda porque o Governo e advogados de Lula da Silva estudam se não há entraves jurídicos à posse.

Este cuidado, segundo o jornal, destina-se a evitar que Dilma Rousseff seja acusada de obstruir a Justiça, uma vez que Lula da Silva é alvo da 'Operação Lava Jato'.

A reviravolta no núcleo do Governo é vista também como o último lance para evitar a destituição de Dilma Rousseff da Presidência.

Lusa

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