sicnot

Perfil

Mundo

Ativistas angolanos deverão conhecer a sentança esta segunda-feira

Os 17 ativistas angolanos acusados em coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente deverão conhecer a sentença do tribunal de Luanda esta segunda-feira, arriscando uma pena de prisão superior a dois anos.

(Lusa/ Arquivo)

No decurso do julgamento, que se arrasta desde 16 de novembro, sempre rodeado de fortes medidas de segurança, o Ministério Público (MP) angolano deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos.

Contudo, como disse a procuradora Isabel Fançony Nicolau, as reuniões semanais realizadas entre maio e junho de 2015 pelos ativistas, até à detenção numa destas sessões, não serviriam apenas para ler um livro - de um dos réus, usado como prova -, mas estes planeavam como concretizar os atos de rebelião, pedindo por isso a condenação em coautoria.

A esta acusação sobre os 17 jovens ativistas, a procuradora acrescentou, nas alegações finais deste julgamento, um pedido de condenação por organização de malfeitores, também pelo facto de os réus não terem respondido às questões colocadas pelo MP e do juiz, incorrendo numa moldura penal entre os dois e os oito anos de cadeia.

Já as três equipas de advogados de defesa pediram a absolvição dos acusados, alegando que não foi provada a acusação e que não existem provas de atos preparatórios passíveis de enquadramento criminal, recordando que os jovens reuniam-se apenas para falar sobre política.

"Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação", afirmou, em declarações exclusivas à Lusa, no arranque do julgamento, o 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, um dos acusados.

O julgamento foi marcado por vários episódios, como a decisão do juiz da causa, Januário Domingos, de mandar ler na integra, durante dois dias de audiência, as quase 200 páginas o livro do réu Domingos da Cruz, mas também vários protestos na rua junto ao tribunal, uns a favor dos ativistas outros defendendo "Justiça sem pressão".

Foram ainda polémicas as notificações pelo Jornal de Angola para ouvir em audiência dezenas personalidades nacionais nomeadas nas redes sociais para integrar um governo de salvação nacional - que segundo o MP assumiria funções após a destituição do poder eleito -, ou aos protestos dos ativistas em tribunal, descalços e sempre com frases de contestação ao regime angolano e aos atrasos no processo escritas nas roupas, tendo mesmo sido expulsos da sala pelo juiz numa das sessões.

O julgamento sofreu ainda sucessivos adiamentos, devido às faltas dos declarantes, e decorreu sem a presença em tribunal de observadores das representações diplomáticas acreditadas em Luanda e com a Amnistia Internacional a não considerar o julgamento como justo.

Entre 20 de junho e 18 de dezembro, 15 dos acusados permaneceram em prisão preventiva - outras duas jovens aguardaram sempre em liberdade -, altura em que as medidas de coação foram revistas, passando a prisão domiciliária.

Já em janeiro, um dos acusados, Manuel "Nito Alves", foi condenado em julgamento sumário a seis meses de prisão, por injúrias ao tribunal, tendo recolhido à cadeia.

O mesmo aconteceu este mês com o professor universitário e investigador Nuno Dala, que se recusou a comparecer em tribunal, em protesto contra a alegada falta de assistência médica dos Serviços Prisionais, tendo o juiz da causa alterado a medida de coação para prisão preventiva. Já na cadeia, o ativista iniciou a 10 de março uma greve de fome de protesto.

A leitura dos quesitos deste processo está agendada para as 10:00 de segunda-feira, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, esperando-se em seguida a divulgação da sentença.

Lusa

  • "Às vezes o senhor primeiro-ministro irrita-me um bocadinho"
    2:05

    País

    O Presidente da República disse esta quinta-feira de manhã que António Costa é "irritantemente otimista" por teimar em "ver violeta-rosa onde há roxo". Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda Mário Soares numa aula no Colégio Moderno, em Lisboa.

  • Montenegro nunca será candidato contra Passos
    0:50
  • Cientistas testam útero artificial em cordeiros prematuros

    Mundo

    Um grupo de cientistas desenvolveu um útero artificial - o Biobag - que se assemelha a uma bolsa de plástico e que ajuda no desenvolvimento de cordeiros prematuros. O método foi testado nestes animais mas os cientistas do Hospital Pediátrico de Filadélfia, nos Estados Unidos, garantem que poderá vir a ser utilizado também em bebés que nascem prematuros.

  • Exame ao sangue descobre cancro um ano antes do reaparecimento

    Mundo

    Uma equipa de investigadores britânicos descobriu uma maneira de identificar o regresso do cancro, com um ano de antecedência. Através de um exame ao sangue, a equipa conseguiu identificar os primeiros sinais da doença, uma série de células invisíveis ao raio-X e à TAC. A descoberta pode vir a permitir tratar o cancro mais cedo e, como resultado, poderá aumentar as chances de o curar.

  • Casados há 69 anos, morrem de mãos dadas com 40 minutos de diferença

    Mundo

    Isaac Vatkin, de 91 anos, morreu cerca de 40 minutos depois de Teresa, de 89 anos, no passado sábado no Highland Park Hospital, no estado norte-americano Ilinóis. "Não queríamos que fossem embora, mas não podíamos pedir que partíssem de melhor maneira", afirmou o neto William Vatkin. O casal morreu no hospital poucos dias depois de celebrarem 69 anos de casados.

  • Trump cria linha de apoio a vítimas de "extraterrestres criminosos"

    Mundo

    Quando o Governo norte-americano usa o termo "extraterrestre criminoso", refere-se a alguém que não é cidadão dos Estados Unidos da América e que foi condenado por um crime. Quando a mesma expressão é usada pelos utilizadores do Twitter, o significado é completamente diferente. Os internautas pensam na série Ficheiros Secretos e em discos voadores. Por isso, o lançamento de uma linha telefónica, por parte da Casa Branca, para as vítimas de "extraterrestres criminosos" só podia dar em confusão.