sicnot

Perfil

Mundo

Merkel autoriza ação judicial contra humorista pedida por Presidente turco

A chanceler alemã, Angela Merkel, autorizou hoje a abertura de um processo contra um humorista por um poema satírico sobre o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, um caso que gerou críticas e divergências no governo e na sociedade.

ZDF

Em causa está um poema satírico em que o humorista Jan Böhmermann relacionava Erdogan com atos de pedofilia e zoofilia.

O ato é punível com até três anos de prisão ao abrigo de um artigo do código penal alemão (103.º) sobre insultos a órgãos ou representantes de países estrangeiros, mas a abertura de um processo depende de um pedido de uma autoridade estrangeira, o que foi feito pela Turquia, e de uma autorização do governo federal.

Merkel, que anunciou a decisão numa declaração à imprensa, admitiu as divergências no governo, depois de os ministros dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steimeier, e da Justiça, Heiko Maas, ambos do parceiro minoritário da coligação, o Partido Social-Democrata (SPD), se terem manifestado contra o que consideraram uma cedência a Erdogan.

A decisão envolveu a chanceler, o ministro do Interior, Thomas de Mazière, assim como Steinmeier e Maas, que votaram contra. Havendo empate de votos, a decisão é tomada pela chanceler, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Angela Merkel anunciou contudo que o artigo em causa, que criminaliza delitos de "lesa-majestade" e é por isso considerado por muitos anacrónico, vai ser eliminado em 2018.

A chanceler frisou por outro lado que a autorização hoje dada ao Ministério Público para avançar com o processo não implica que o humorista seja culpado nem que os limites da liberdade de expressão tenham sido ultrapassados.

"Num Estado de direito, a justiça é independente [...]. A presunção de inocência vigora", disse. "Autorizar uma ação penal [...] não é uma condenação 'a priori' nem uma decisão sobre os limites das liberdades artística, de imprensa e de opinião", acrescentou.

Para a oposição e várias a personalidades da cultura e dos 'media', Merkel decidiu sacrificar os valores democráticos para preservar as relações com a Turquia, um parceiro considerado essencial pela União Europeia nesta altura para a resolução da crise migratória.

Poema satírico lido na televisão alemã

Em finais de março, o humorista Jan Böhmermann leu um poema satírico durante um programa humorístico do canal público ZDF. Na leitura do poema, Jan Böhmermann, que surge junto de uma bandeira turca e de um retrato de Erdogan, faz referência a atos de pedofilia e de zoofilia, e critica a repressão de minorias.

No dia 01 de abril, o canal ZDF retirou o vídeo dos arquivos. Nesse mesmo dia, o porta-voz da chanceler alemã Angela Merkel afirmou que o texto em questão era "deliberadamente insultuoso".

Jan Böhmermann leu o poema em reação a outro recente incidente diplomático entre Berlim e Ancara.

Em março, o governo de Ancara chamou o embaixador alemão para pedir explicações sobre outro conteúdo satírico que visava o Presidente turco: uma canção transmitida no canal alemão NDR que denunciava o atentado à liberdade de expressão e de imprensa praticado pelo regime de Erdogan.

Böhmermann já admitiu que o seu poema representava uma infração do Direito Penal alemão, ao contrário da canção.

Após a decisão da estação pública ZDF de retirar o vídeo, o humorista afirmou, em tom de provocação, que ele próprio e o seu empregador tinham "demonstrado onde estavam os limites para a sátira na Alemanha".

Lusa

  • Jovens adoptados e filha do líder da IURD com versões diferentes dos acontecimentos
    4:06

    País

    Os jovens adoptados e a filha do bispo Edir Macedo, que alegadamente os adoptou, têm versões diferentes sobre o que aconteceu. Vera e Luís Katz garantem que foram adoptados por uma família norte-americana, com que viveram até aos 20 anos. Viviane Freitas, filha do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, conta que foi mãe das crianças durante três anos, apesar de lhe ter sido negada a adopção.

  • Cabecilha da seita Verdade Celestial é "mentiroso, egocêntrico e psicótico"
    2:22

    País

    O cabecilha da seita "Verdade Celestial" foi condenado a 23 anos de pena de prisão por abusos sexuais de crianças e adolescentes. O juiz diz que o cabecilha do grupo era mentiroso patológico, egocêntrico, impulsivo e com personalidade psicótica. Dos oito acusados, duas mulheres foram absolvidas e seis arguidos foram condenados a penas efetivas. A rede de abusadores foi desmantelada há dois anos, numa quinta de Palmela.

  • Mau tempo obriga ao cancelamento de centenas de voos na Europa
    1:21
  • Antigos quadros da Facebook declaram-se preocupados com efeitos da rede social

    Mundo

    Alguns dos antigos quadros da empresa Facebook estão a começar a exprimir sérias dúvidas sobre a rede social que ajudaram a criar, foi noticiado. A Facebook explora "uma vulnerabilidade na psicologia humana" para criar dependência entre os seus utilizadores, afirmou o primeiro presidente da empresa, Sean Parker, num fórum público.