sicnot

Perfil

Mundo

Merkel autoriza ação judicial contra humorista pedida por Presidente turco

A chanceler alemã, Angela Merkel, autorizou hoje a abertura de um processo contra um humorista por um poema satírico sobre o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, um caso que gerou críticas e divergências no governo e na sociedade.

ZDF

Em causa está um poema satírico em que o humorista Jan Böhmermann relacionava Erdogan com atos de pedofilia e zoofilia.

O ato é punível com até três anos de prisão ao abrigo de um artigo do código penal alemão (103.º) sobre insultos a órgãos ou representantes de países estrangeiros, mas a abertura de um processo depende de um pedido de uma autoridade estrangeira, o que foi feito pela Turquia, e de uma autorização do governo federal.

Merkel, que anunciou a decisão numa declaração à imprensa, admitiu as divergências no governo, depois de os ministros dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steimeier, e da Justiça, Heiko Maas, ambos do parceiro minoritário da coligação, o Partido Social-Democrata (SPD), se terem manifestado contra o que consideraram uma cedência a Erdogan.

A decisão envolveu a chanceler, o ministro do Interior, Thomas de Mazière, assim como Steinmeier e Maas, que votaram contra. Havendo empate de votos, a decisão é tomada pela chanceler, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Angela Merkel anunciou contudo que o artigo em causa, que criminaliza delitos de "lesa-majestade" e é por isso considerado por muitos anacrónico, vai ser eliminado em 2018.

A chanceler frisou por outro lado que a autorização hoje dada ao Ministério Público para avançar com o processo não implica que o humorista seja culpado nem que os limites da liberdade de expressão tenham sido ultrapassados.

"Num Estado de direito, a justiça é independente [...]. A presunção de inocência vigora", disse. "Autorizar uma ação penal [...] não é uma condenação 'a priori' nem uma decisão sobre os limites das liberdades artística, de imprensa e de opinião", acrescentou.

Para a oposição e várias a personalidades da cultura e dos 'media', Merkel decidiu sacrificar os valores democráticos para preservar as relações com a Turquia, um parceiro considerado essencial pela União Europeia nesta altura para a resolução da crise migratória.

Poema satírico lido na televisão alemã

Em finais de março, o humorista Jan Böhmermann leu um poema satírico durante um programa humorístico do canal público ZDF. Na leitura do poema, Jan Böhmermann, que surge junto de uma bandeira turca e de um retrato de Erdogan, faz referência a atos de pedofilia e de zoofilia, e critica a repressão de minorias.

No dia 01 de abril, o canal ZDF retirou o vídeo dos arquivos. Nesse mesmo dia, o porta-voz da chanceler alemã Angela Merkel afirmou que o texto em questão era "deliberadamente insultuoso".

Jan Böhmermann leu o poema em reação a outro recente incidente diplomático entre Berlim e Ancara.

Em março, o governo de Ancara chamou o embaixador alemão para pedir explicações sobre outro conteúdo satírico que visava o Presidente turco: uma canção transmitida no canal alemão NDR que denunciava o atentado à liberdade de expressão e de imprensa praticado pelo regime de Erdogan.

Böhmermann já admitiu que o seu poema representava uma infração do Direito Penal alemão, ao contrário da canção.

Após a decisão da estação pública ZDF de retirar o vídeo, o humorista afirmou, em tom de provocação, que ele próprio e o seu empregador tinham "demonstrado onde estavam os limites para a sátira na Alemanha".

Lusa

  • Paulo Macedo pede calma para o bem do banco
    1:45

    Caso CGD

    Paulo Macedo falou pela primeira vez desde que foi eleito o novo Presidente da Caixa Geral de Depósitos e, para o bem do banco público, pediu calma a todos. Passos Coelho veio dizer que a recapitalização da Caixa pode ter de ser feita no verão do próximo ano para salvaguardar o défice deste ano. Já António Costa preferiu não comentar as declarações de Passos e diz que o banco público há muito que precisava de ser recapitalizado.

  • Condutores continuam com dúvidas em como circular numa rotunda
    2:06

    País

    Circular nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores. Cerca de 3 mil foram multados nos últimos três anos depois da entrada em vigor do novo código, os números são avançados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os instrutores de condução dizem que a medida provoca mais confusão nas horas de ponta.

  • O que aconteceu à menina síria que relatava a guerra no Twitter?
    1:59
  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados". Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade.