sicnot

Perfil

Mundo

Estados dos EUA processam governo por permitir escolha das casa de banho aos transexuais

Onze estados norte-americanos processaram hoje a administração do presidente Barack Obama por tentar derrubar as diretrizes federais, exigindo que as escolas públicas permitam que os alunos transexuais escolham a casa de banho a que querem ir.

© Lucy Nicholson / Reuters

O anúncio foi feito hoje pela procuradoria-geral do Texas, estado que iniciou o processo com o apoio do Alabama, Arizona, Geórgia, Luisiana, Maine, Oklahoma, Tennessee, Utah, Virgínia Ocidental e Wisconsin. Nove dos 11 estados são governados por republicanos.

Os Departamentos da Justiça e da Educação emitiram, a 13 de maio, uma diretiva que instruiu todas as escolas públicas do país a autorizar os alunos transexuais a escolherem a casa de banho de acordo com o sexo com o qual se identificam, e não de acordo com o sexo que aparece na certidão de nascimento.

"Não há espaço nas nossas escolas para qualquer tipo de discriminação, incluindo a discriminação contra estudantes transexuais de acordo com o seu sexo", afirmou a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch.

Embora a diretiva não seja vinculativa, as escolas que não a cumprirem poderão enfrentar ações judiciais ou redução da ajuda federal.

"Conspira-se para transformar os locais de trabalho e os ambientes educacionais em todo o país em laboratórios para um experimento social massivo, desprezando o processo democrático e atropelando as políticas de bom senso que protegem as crianças e os direitos básicos de privacidade", lê-se na ação judicial.

Esta batalha faz parte de uma discussão mais ampla sobre a igualdade de direitos nos Estados Unidos, onde uma onda de iniciativas que têm como alvo as Comunidades lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) desde uma decisão histórica da Suprema Corte que, no ano passado, legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.

Lusa

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.

  • Secretário da Segurança Interna dos EUA desmente Donald Trump

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou esta quinta-feira que os esforços do seu Governo para expulsar alguns imigrantes ilegais dos Estados Unidos "são uma operação militar", afirmação contrariada pelo seu secretário da Segurança Nacional no México.