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Indonésia prevê pena de morte para abuso sexual de menores

O abuso sexual de menores na Indonésia pode resultar em pena de morte, segundo uma reforma legal aprovada pelo Presidente do país, Joko Widodo, após vários casos de violação de meninas, informa hoje a imprensa local.

Presidente da Indonésia, Joko Widodo.

Presidente da Indonésia, Joko Widodo.

© Darren Whiteside / Reuters

O novo decreto, que modifica a lei de proteção de menores de 2002, também prevê aplicar a castração química aos violadores, e o seu acompanhamento com um 'chip' eletrónico, segundo o portal "The Jakarta Globe".

A pena capital é a pena máxima prevista nesta revisão, que também contempla prisão a perpétua e fixa a pena mínima para estes crimes em dez anos de prisão.

"A lei foi desenhada para abordar a urgência causada pelos crimes sexuais contra crianças, que aumentaram de forma significativa", disse Widodo, durante a apresentação do diploma.

"Crimes extraordinários requerem uma gestão extraordinária (...) Esperamos que esta regulação tenha efeitos dissuasores e reduza os crimes sexuais contra menores", acrescentou.

O endurecimento da lei foi aprovado depois de uma menina de 14 anos ter sido vítima de uma violação em grupo, no mês passado, em Bengkulu, na ilha de Sumatra.

O caso gerou uma onda de protestos de várias organizações que pediram uma revisão à lei que, até agora, previa uma pena máxima de 14 anos.

Segundo a comissão nacional sobre a violência contra as mulheres, na Indonésia registam-se todos os dias 35 casos de abuso sexual.

Lusa

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