sicnot

Perfil

Mundo

Indonésia prevê pena de morte para abuso sexual de menores

O abuso sexual de menores na Indonésia pode resultar em pena de morte, segundo uma reforma legal aprovada pelo Presidente do país, Joko Widodo, após vários casos de violação de meninas, informa hoje a imprensa local.

Presidente da Indonésia, Joko Widodo.

Presidente da Indonésia, Joko Widodo.

© Darren Whiteside / Reuters

O novo decreto, que modifica a lei de proteção de menores de 2002, também prevê aplicar a castração química aos violadores, e o seu acompanhamento com um 'chip' eletrónico, segundo o portal "The Jakarta Globe".

A pena capital é a pena máxima prevista nesta revisão, que também contempla prisão a perpétua e fixa a pena mínima para estes crimes em dez anos de prisão.

"A lei foi desenhada para abordar a urgência causada pelos crimes sexuais contra crianças, que aumentaram de forma significativa", disse Widodo, durante a apresentação do diploma.

"Crimes extraordinários requerem uma gestão extraordinária (...) Esperamos que esta regulação tenha efeitos dissuasores e reduza os crimes sexuais contra menores", acrescentou.

O endurecimento da lei foi aprovado depois de uma menina de 14 anos ter sido vítima de uma violação em grupo, no mês passado, em Bengkulu, na ilha de Sumatra.

O caso gerou uma onda de protestos de várias organizações que pediram uma revisão à lei que, até agora, previa uma pena máxima de 14 anos.

Segundo a comissão nacional sobre a violência contra as mulheres, na Indonésia registam-se todos os dias 35 casos de abuso sexual.

Lusa

  • Drone inglês evita execução do Daesh na Síria
    2:08

    Mundo

    A Força Aérea britânica divulgou esta terça-feira um vídeo que mostra um drone a parar uma execução pública que estaria prestes a acontecer às mãos do Daesh, na Síria. As imagens, apesar de cortadas pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, mostram várias pessoas na rua, uma explosão e, depois, a fuga.

  • Atrás das Câmaras em Fátima
    2:48
  • Como fazer negócios no mercado dos leilões
    7:15
  • PS quer reconquistar poder em Vila Viçosa
    2:06

    Autárquicas 2017

    Ana Catarina Mendes insistiu na ideia de que o PSD escolheu um modo perigoso de fazer campanha, ao insistir nas críticas à lei da imigração. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, esteve esta quarta-feira em campanha no distrito de Évora.

  • Troca de argumentos entre Medina e Cristas marca campanha em Lisboa
    2:34

    Autárquicas 2017

    Esta quarta-feira o dia de campanha em Lisboa ficou marcado por uma troca de argumentos entre Fernando Medina e Assunção Cristas. O atual presidente da Câmara acusa a candidata do CDS de não respeitar os lisboetas por admitir que pode não exercer o cargo de vereadora até ao fim do mandato. Já Assunção Cristas garante que se for eleita cumpre o mandato até ao fim.

  • "Não toleramos ameaças de ninguém"
    2:13
  • Número de tartarugas marinhas está a aumentar

    Mundo

    O número de tartarugas marinhas está a crescer, levando investigadores a considerar que os esforços para salvar estes animais são uma "história de sucesso da conservação global", indica um estudo divulgado esta quarta-feira.

  • Tubarões vivem mais tempo do que se pensava

    Mundo

    Uma revisão de dados sobre avaliação da idade dos tubarões revela que muitas espécies têm maior longevidade do que se pensava, o que poderá obrigar a uma revisão dos planos de conservação das mais ameaçadas.

  • Como mudar um templo com 135 anos e 2 mil toneladas... de lugar

    Mundo

    Um templo budista do século XIX é um dos mais populares em Xangai, na China. Visitado diariamente por milhares de pessoas, precisava de ser relocalizado para evitar que uma tragédia acontecesse. E mesmo pesando cerca de duas mil toneladas, a missão acabou por se provar possível.

  • Casal morre com horas de diferença depois de 75 anos de casamento

    Mundo

    George e Jean Spear morreram no passado dia 15 de setembro, no hospital de Queensway Carleton, em Ottawa (Canadá), depois de terem celebrado 75 anos de casamento em agosto. A britânica de 94 anos conheceu o candaniano em 1941, num salão de bailes, em Londres. George Spear servia as Forças Armadas durante a Segunda Guerra Mundial.

    SIC