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França autoriza tansferência de esperma para inseminação post mortem

O Conselho de Estado francês decidiu hoje a favor de uma viúva espanhola, permitindo a transferência para Espanha do esperma congelado do marido, que morreu no ano passado, para inseminação post mortem, uma prática proibida na França.

(Arquivo/Reuters)

(Arquivo/Reuters)

© Regis Duvignau / Reuters

O supremo tribunal de justiça administrativo comunicou hoje que ordena a tomada "de todas as medidas necessárias para permitir a exportação dos gâmetas para a Espanha".

Aurélie Bretonneau, conselheira de Estado, estava a favor desde o início do processo, dada a "situação excecional" e o órgão judicial adotou a mesma posição.

Não permitir a transferência seria um "atentado manifestamente excessivo ao direito e respeito pela vida privada e familiar" de Marianna Gonzalez-Gomez-Turri , comunicou o Conselho do Estado.

Um dos advogados da viúva manifestou o seu agrado: "Estamos extremamente satisfeitos com a decisão. Queremos a transferência dos gâmetas no prazo mais curto e nas melhores condições possíveis", disse David Simhon.

A espanhola e o seu marido italiano moravam em Paris.

O marido de Marianna tinha cancro e mandou congelar gâmetas porque a quimioterapia que ia fazer o iria deixar estéril. Acabou por morrer em julho de 2015.

Marianna Gonzalez-Gomez-Turri recorreu a outro tribunal para pedir a transferência do esperma congelado para Espanha, onde a inseminação post mortem é legal ao fim de um ano da morte, mas viu o seu pedido ser rejeitado.

Lusa