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Presidente venezuelano processa judicialmente o parlamento por "traição à pátria"

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou hoje que vai processar judicialmente a direção do parlamento por "traição à pátria" e por usurpar as funções do Chefe de Estado.

© Handout . / Reuters

Em causa está a decisão do parlamento de Caracas de solicitar à Organização de Estados Americanos (OEA) que ative a Carta Democrática para a Venezuela, reforçando as sanções contra o país.

"O que fez Ramos Allup (presidente do parlamento) é crime. Como presidente da Assembleia Nacional, pediu uma intervenção estrangeira para os assuntos internos da Venezuela. Pretendeu 'abrogarse' (atribuir-se faculdades para abolir algo de maior hierarquia) as relações internacionais do país, que são exclusividade constitucional do Chefe de Estado, que se chama Nicolás Maduro", disse.

Nicolás Maduro falava no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, durante um ato com motociclistas afetos ao seu regime, que foi transmitido em simultâneo e de maneira obrigatória pelas rádios e televisões do país.

"Estou obrigado, pela Constituição, a cumprir e fazer cumprir a Constituição do país", vincou.

Por outro lado, explicou que pedirá na quarta-feira ao Ministério de Relações Exteriores e à Procuradoria-Geral da República para iniciar um processo judicial contra a direção do parlamento por usurpar funções exclusivas do Presidente.

Maduro disse querer "um julgamento histórico, que se transmita a toda a nação, para demonstrar não só a usurpação de funções mas também a traição da pátria, na qual incorreu a Assembleia Nacional".

Nicolás Maduro destacou ainda que é a primeira vez que um setor político interno pede uma intervenção na Venezuela.

O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, solicitou hoje a ativação da Carta Democrática Interamericana, na Venezuela, iniciando um processo que poderá levar à suspensão daquele país como membro daquele organismo.

A iniciativa dá sequência a um pedido formalizado, a 19 de maio último, pelo parlamento venezuelano, para que aquele organismo ativasse a Carta para a Venezuela, face à crise social e política do país.

O Chefe de Estado reagiu também ao pedido de Luís Almagro, chamando o povo à rebelião contra alegadas ameaças internacionais.

"A Venezuela respeita-se, e ninguém vai aplicar nenhuma Carta à Venezuela, de qualquer tipo que a queiram chamar. Apelo à rebelião nacional perante as ameaças internacionais", disse.

Por outro lado, frisou ainda que irá "responder à canalha internacional que pensa que intimidará a Venezuela".

"A Carta Democrática, pode pô-la (Luís Almagro) num tubo bem fino e meter a sua Carta Democrática por onde lhe couber, Almagro" disse, acusando o secretário da OEA de fazer parte dos ataques da oligarquia mundial e do imperialismo contra o seu Governo.

Lusa

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