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Presidente angolano nomeia dois novos secretários de Estado para a Saúde

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, exonerou hoje das funções o secretário de Estado da Saúde, Alberto Masseca, tendo nomeado dois novos secretários de Estado para a pasta.

© SIPHIWE SIBEKO / Reuters

A informação consta de um comunicado enviado hoje à Lusa pela Casa Civil da Presidência da República, sem acrescentar qualquer justificação sobre estas mudanças.

Além da saída do anterior secretário de Estado, a informação refere que o chefe de Estado nomeou Eleutério Hivilikwa e Constantina Pereira Machado Furtado para os cargos de secretários de Estado da Saúde.

Este modelo, com dois secretários de Estado da Saúde, esteve em vigor até março passado, quando Luís Gomes Sambo foi promovido a ministro da tutela, com a exoneração de José Van-Dúnem daquela pasta.

A Lusa noticiou a 27 de maio que a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola iniciou uma inspeção às contas do Ministério da Saúde de 2015 e 2016, para analisar a despesa contraída e por pagar, conforme indicação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A informação consta de um despacho de 23 de maio, assinado pelo Inspetor-Geral do Estado, Joaquim Mande, documento ao qual a Lusa teve acesso, dando conta ter recebido "ordem superior do titular do poder executivo" nesse sentido.

A comissão de inspeção entretanto constituída terá 45 dias, contados a partir de 13 de junho de 2016, para apresentar o relatório sobre a situação referente aos exercícios económicos do Ministério da Saúde desde 2015.

Proceder ao "levantamento do paradigma da aquisição de medicamentos" e verificar "o mecanismo de distribuição" dos mesmos, bem como identificar os seus fornecedores e respetiva situação fiscal, são objetivos específicos desta inspeção pedida pelo Presidente angolano.

A comissão de inspeção, formada por técnicos da IGAE e das Finanças, vai ainda proceder ao levantamento da dívida do Ministério da Saúde e "averiguar a correta classificação da despesa segundo o Orçamento", refere o mesmo despacho.

Angola vive uma profunda crise económica e financeira decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo e tem vindo a cortar nos gastos em vários setores do Estado.

O Ministério da Saúde contava no Orçamento Geral do Estado de 2015 com uma dotação financeira de 405,4 mil milhões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros), verba que desceu para 341,5 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros) nas contas para este ano.

Segundo o comunicado divulgado hoje pela Casa Civil da Presidência, o chefe de Estado nomeou ainda António Manuel Moisés Pinto para o cargo de Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

Lusa

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