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Quase 20% das mulheres de todo o mundo sofreram abusos sexuais na infância

Quase 20% das mulheres e entre 5% e 10% dos homens de todo o mundo foram vítimas de abusos sexuais na infância, denunciou a organização Save the Children na véspera do Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Amit Dave / Reuters

Em comunicado, a organização não-governamental indica que a dimensão da violência contra as crianças é desconhecida, já que não é denunciada, por vergonha e medo, bem como por ausência de mecanismos adequados.

A Save the Children sublinha que os abusos sexuais de menores representam uma vulneração flagrante dos direitos mais elementares das crianças.

A prescrição dos crimes faz com que os abusadores saiam, muitas vezes, impunes, já que as denúncias de abusos sexuais só são feitas pelas vítimas mais tarde, na idade adulta, quando têm capacidade para entender e enfrentar as situações vividas, precisa a ONG.

Desde 1999, assim que a vítima completa 18 anos, tem um prazo de entre cinco e 15 anos, de acordo com gravidade do abuso, para fazer a denúncia. Findo o prazo, o crime prescreve e a vítima não pode agir contra o seu abusador.

A organização considera "inaceitável" que qualquer crime desta natureza possa ficar impune e luta pela defesa das vítimas e pela restauração dos seus direitos.

Por isso, insta os poderes públicos e os partidos políticos a aprovarem uma lei orgânica para acabar com a violência contra a infância, a alterarem o Código Penal para incluir os crimes sexuais contra crianças no grupo dos que não prescrevem e a garantirem mecanismos de denúncia acessíveis às vítimas menores de idade.

Pede igualmente garantias de fornecimento de cuidados que ajudem à recuperação da criança e evitem que seja novamente vitimizada durante o processo judicial, ao mesmo tempo que exige um mecanismo oficial de recolha de dados que permita conhecer a realidade da violência e, especificamente, dos abusos sexuais na infância.

Lusa