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Nicolás Maduro admite submeter-se a referendo mas em 2017

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, admitiu este sábado que poderá submeter-se a um referendo revogatório do seu mandado, mas apenas em 2017 e não em 2016 como pretende a oposição e se forem cumpridos os requisitos estabelecidos na lei.

Nicolas Maduro, Presidente da Venezuela

Nicolas Maduro, Presidente da Venezuela

© Carlos Garcia Rawlins / Reute

"Se cumprirem com os requisitos, o referendo será no próximo ano e se não cumprirem com os requisitos não haverá referendo, aconteça o que acontecer", disse.

Nicolás Maduro falava durante o Congresso da Pátria capítulo Grande Missão Habitação Venezuela, que decorre no Poliedro de Caracas.

"Se o poder eleitoral (Conselho Nacional Eleitoral - CNE) disser que cumpriram com os requisitos para fazer o referendo no próximo ano, (nós) o faremos e ganharemos. Agora, se disser que não cumpriram com os requisitos, em paz, o país deve acolher essa decisão", frisou.

O Presidente da Venezuela pediu "a todo o mundo" que esteja consciente que a oposição "tentou incendiar o país e não pôde" e explicou que o CNE, ao anunciar, quinta-feira, que iniciará o processo de verificação de assinaturas dos solicitantes do referendo, "avançou os resultados" que previa a comissão presidencial criada pelo Governo.

"Oficialmente, o poder eleitoral disse que os proponentes e responsáveis jurídicos tinham entregado 600 mil assinaturas más (não boas). É muito grave que estes políticos da direita tenham apresentado um pacote podre com 600 mil assinaturas outra vez. Isso acarreta sanções jurídicas, penais e administrativas", frisou.

Por outro lado, precisou que os movimentos nacionais afetos ao seu governo vão interpor em todas as regiões ações judiciais contra os proponentes do referendo revogatório, por falsificarem as suas assinaturas.

"Aparecem assinando quase 11.000 mortos e isso é mais (que a falsificação de assinaturas), porque os proponentes disseram ter feito uma auditoria, por isso eles têm dupla responsabilidade jurídica (...). Há compatriotas de 111 a 128 anos. As famílias já nos contactaram para incorporar-se às ações judiciais contra esse pacote podre, ilegal e fraudulento", disse.

Segundo Nicolás Maduro há ainda 1.335 cidadãos que foram condenados pela justiça venezuelana "por delitos como narcotráfico, violação, homicídio e sequestro" e que aparecem solicitando o pedido de referendo revogatório.

As autoridades eleitorais venezuelanas anunciaram na quinta-feira que os signatários do pedido de um referendo para destituir o Presidente Nicolás Maduro devem validar a sua assinatura pessoalmente e com a impressão digital.

Segundo disse o reitor do CNE, Luís Emílio Rondón, "cerca de 1.352.000 registos foram validados" e seguem-se agora "as etapas de exclusão e validação", que se realizarão entre 20 e 24 de junho.

Os venezuelanos que viram as suas assinaturas validadas "nesta fase de revisão devem passar pelos escritórios regionais do CNE para a leitura das impressões digitais através do sistema biométrico", de forma a haver "validação dos registos".

A oposição venezuelana entregou quase dois milhões de assinaturas ao CNE "manifestando a vontade" de submeter a revogação do mandato do Presidente a referendo. No entanto, eram apenas necessárias aproximadamente 200 mil assinaturas (1% dos eleitores).

Uma vez validadas estas assinaturas, com as respetivas impressões digitais, inicia-se outra etapa, em que a oposição terá de recolher e validar as assinaturas de 20% dos eleitores.

A oposição quer realizar o "referendo revogatório" ainda em 2016 e tem acusado o CNE de atrasar a calendarização das diferentes etapas do processo.

Se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017 deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, segundo a legislação venezuelana. Se o referendo for convocado para depois dessa data, o vice-presidente da Venezuela assumirá os destinos do país até 2019, quando termina o atual mandato presidencial.

Simpatizantes de Nicolás Maduro e ministros do seu Governo têm insistido que será impossível realizar o referendo ainda em 2016.

Lusa

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