sicnot

Perfil

Mundo

Tribunal queniano considera legais testes anais a suspeitos de homossexualidade

Um tribunal do Quénia rejeitou uma tentativa de tornar ilegais testes anais em pessoas suspeitas de serem homossexuais, uma prática que tem sido criticada por ativistas.

© Oswaldo Rivas / Reuters

O caso tornou-se público quando dois homens desafiaram a polícia a usar exames retais depois de terem sido submetidos ao procedimento quando foram investigados por homossexualidade, que é ilegal no Quénia.

Ser homossexual pode levar a uma sentença de prisão até 14 anos neste país africano, apesar das acusações serem raras.

"Não houve outra forma de provar que eles são homossexuais sem fazer análises anais", disse o juiz Anyara Emukule que está à frente do Tribunal Supremo na cidade de Mombasa.

É esperado que os homens recorram da decisão.

Eric Gitari, chefe da Comissão Nacional de Direitos Humanos dos Homossexuais e Lésbicas no Quénia, considera os testes humilhantes.

A proibição da homossexualidade "inundou a sociedade queniana com preconceito, ódio e vergonha", escreveu no jornal Newsweek depois da decisão.

A homofobia está a crescer em África. Adotar uma posição anti homossexual e, ao mesmo tempo, adotar valores evangélico-cristãos é um voto de confiança em muitos países do continente africano.

Os ativistas dos direitos homossexuais avisaram que a intolerância no Quénia está a crescer, incluindo ataques a homossexuais e alegados casos de raptos de lésbicas para serem curadas.

A Human Rights Watch escreveu num relatório recente que a descriminação contra homossexuais no Quénia "mantem-se um grande problema" e que "a resposta (das autoridades) a ataques e outras formas de violência anti homossexual tem sido limitada".

Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.