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Tribunal queniano considera legais testes anais a suspeitos de homossexualidade

Um tribunal do Quénia rejeitou uma tentativa de tornar ilegais testes anais em pessoas suspeitas de serem homossexuais, uma prática que tem sido criticada por ativistas.

© Oswaldo Rivas / Reuters

O caso tornou-se público quando dois homens desafiaram a polícia a usar exames retais depois de terem sido submetidos ao procedimento quando foram investigados por homossexualidade, que é ilegal no Quénia.

Ser homossexual pode levar a uma sentença de prisão até 14 anos neste país africano, apesar das acusações serem raras.

"Não houve outra forma de provar que eles são homossexuais sem fazer análises anais", disse o juiz Anyara Emukule que está à frente do Tribunal Supremo na cidade de Mombasa.

É esperado que os homens recorram da decisão.

Eric Gitari, chefe da Comissão Nacional de Direitos Humanos dos Homossexuais e Lésbicas no Quénia, considera os testes humilhantes.

A proibição da homossexualidade "inundou a sociedade queniana com preconceito, ódio e vergonha", escreveu no jornal Newsweek depois da decisão.

A homofobia está a crescer em África. Adotar uma posição anti homossexual e, ao mesmo tempo, adotar valores evangélico-cristãos é um voto de confiança em muitos países do continente africano.

Os ativistas dos direitos homossexuais avisaram que a intolerância no Quénia está a crescer, incluindo ataques a homossexuais e alegados casos de raptos de lésbicas para serem curadas.

A Human Rights Watch escreveu num relatório recente que a descriminação contra homossexuais no Quénia "mantem-se um grande problema" e que "a resposta (das autoridades) a ataques e outras formas de violência anti homossexual tem sido limitada".

Lusa

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