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Bemba condenado a 18 anos de prisão pelo TPI

O antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba foi hoje condenado a 18 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por violações e mortes brutais há uma década na República Centro Africana (RCA).

Jean-Pierre Bemba, antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo.

Jean-Pierre Bemba, antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo.

© Michael Kooren / Reuters

"A câmara condena o Senhor Jean-Pierre Bemba Gombo a um total de 18 anos de prisão", disse a juíza Sylvia Steiner, que defendeu que o ex-líder da milícia falhou no exercício de controlo do seu exército privado enviado para a RCA, em outubro de 2002, onde apoiaram violações sádicas, assassínios e pilhagens de "particular crueldade".

Bemba é o dirigente político de mais alto nível a ser condenado pelo TPI depois de ter sido condenado em março por cinco acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

As atrocidades foram feitas pelo exército privado de Bemba, o Movimento de Libertação Congolês (MLC), enviado para a vizinha RCA no final de 2002 para acabar com um golpe contra o Presidente Ange-Félix Patassé, onde desencadearam uma campanha de terror que durou cinco meses, destinada a esmagar qualquer resistência ao governo de Patassé.

Os promotores de justiça exigiram uma sentença de pelo menos 25 anos no final do longo julgamento de Bemba que começou em novembro de 2010.

A sua equipa de defesa já noticiou que pretende recorrer da decisão e defendeu que Bemba devia ser libertado imediatamente uma vez que ele já esteve preso desde que foi detido em 2008.

Mas os três juízes disseram que "não encontraram nenhumas circunstâncias atenuantes" que permitissem a redução da sentença.

Ao ler a sentença em tribunal, em Haia, a juíza Steiner disse que Bemba fez "mais do que tolerar os crimes como comandante".

"A falha do senhor Bemba em agir foi deliberadamente destinada a encorajar ataques dirigidos contra a população civil", disse.

Esta é apenas a terceira sentença declarada pelo TPI desde 2002, quando começou a julgar os piores crimes ocorridos no mundo.

Lusa

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