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Austrália quer aumentar o tempo de prisão para terroristas condenados

O Governo australiano anunciou hoje que vai apresentar uma medida legislativa que prevê manter em prisão privativa envolvidos em atos de terrorismo, mesmo depois de cumprida a sentença.

O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, anunciou, através de um comunicado, que o agravamento das medidas foi motivado pelo aumento de atos de violência, em todo o mundo, nomeadamente em Orlando, nos Estados Unidos e em Nice, no sul de França.

"Na sequência dos acontecimentos de Orlando, Nice e de outros atos terroristas, assim como da nossa própria experiência, não podemos mostrar complacência", disse Turnbull.

Segundo o chefe do executivo, a medida legislativa prevê manter na cadeia "terroristas", mesmo depois de cumprida a sentença a que foram condenados.

"A legislação vai permitir ampliar o tempo de prisão para os culpados de atos terroristas que tenham cumprido a sentença", refere a declaração justificando que os indivíduos podem continuar a ser um "risco para a comunidade".

A proposta vai ser discutida ao nível das autoridades dos vários territórios da Austrália que vão ter de aprovar a nova legislação sobre os terroristas e que é semelhante às medidas que já estão a ser aplicadas a "indivíduos extremamente perigosos", nomeadamente aos acusados de crimes sexuais.

O Procurador-Geral australiano, George Brandis, já afirmou que o novo processo de extensão das penas de prisão vai ser acompanhado pelos tribunais.

"É evidente que a lei só vai ser aplicada a indivíduos que estão prestes a cumprir a sentença de cadeia e que continuam a constituir uma ameaça de alto risco para a comunidade por terem falhado a reabilitação no quadro da sentença penal", explicou.

Brandis disse também que o Governo vai propor que as medidas de vigilância sobre movimentos e comunicações que até agora se aplicavam a maiores de 16 anos de idade, passe a ser aplicada sobre suspeitos com 14 anos de idade.

O novo quadro legislativo vai agravar os crimes relacionados com genocídio ou de apologia ao ódio, acrescentou o Procurador-Geral.

De acordo com a nota do primeiro-ministro, a legislação é "necessária e proporcional", acrescentando que é "crucial" o combate, "no terreno", contra grupos extremistas como o Estado Islâmico.

O chefe do Governo australiano refere igualmente que o recente ataque em Nice, no sul de França, que provocou a morte a 84 pessoas, obriga a novas medidas de segurança em espaços públicos.

"É importante continuar a aprender e a estar atento aos incidentes porque os nossos inimigos também estão a tirar lições sobre os mesmos atos", acrescentou Turnbull.


Lusa

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