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Governo brasileiro sabia das obras que causaram o maior desastre ambiental do país

​O Governo do Estado de Minas Gerais vistoriou e recebeu informações sobre as obras numa barragem da empresa mineira Samarco, que causou o maior desastre ambiental do Brasil, noticia o jornal Folha de S.Paulo.

© Ricardo Moraes / Reuters

A Samarco, joint-venture das mineiras BHP Billiton e Vale, realizava obras supostamente irregulares quando uma barragem caiu em novembro do ano passado na cidade de Mariana, interior de Minas Gerais.

O acidente provocou 19 mortos e causou a poluição de centenas de quilómetros de um rio que corta o interior do Brasil até ao oceano Atlântico.

Segundo a edição de hoje da Folha, há documentos que demonstram que a Secretaria de Meio Ambiente teria fiscalizado as intervenções no reservatório alvo da tragédia pelo menos uma vez por ano de 2013 a 2015, embora diga em inquérito não ter recebido qualquer dado sobre as alterações no local.

O governo teria registado em autos de fiscalização das vistorias que as obras ocorriam e corroborou os atestados feitos por consultorias externas que garantiam a segurança.

Já a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais disse ao jornal que o funcionário responsável pelas vistorias na barragem do Fundão, que caiu e causou o acidente, não tinha como atribuição "verificar qualquer alteração" na geometria do reservatório - apontada como causa do acidente.

O governo de Minas também afirmou que a responsabilidade de fiscalizar a segurança da estrutura é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do governo federal.

O DNPM alegou, por outro lado, que não tem responsabilidade já que a licença de funcionamento é dada pelo Estado.

Lusa

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