sicnot

Perfil

Mundo

Tribunal Francês suspende proibição do burkini na cidade de Villeneuve-Loubet

A justiça francesa suspendeu esta sexta-feira a proibição do uso do burkini - o fato de banho para as mulheres muçulmanas - decretada por autoridades locais em França.

A decisão da mais alta instância da justiça administrativa de França, o Conselho de Estado, surge depois de várias queixas de grupos de direitos civis e queixas individuais.

O Conselho de Estado decidiu que as autoridades locais francesas apenas poderão restringir as liberdades individuais se houver um "risco comprovado" para a ordem pública.

Os juízes analisaram o requerimento apresentado pela Liga dos Direitos Humanos (LDH) e pelo Coletivo Contra a Islamofobia em França (CCIF), que exigiam a suspensão urgente de uma proibição de uso do burquíni decidida por uma estância balnear da Côte d'Azur (sudeste), mas, na prática, o que está em causa é a legalidade de cerca de 30 decretos municipais semelhantes a esse emitidos em França este verão.

Neste caso, a sentença diz respeito à estância balnear de Villeneuve-Loubet.

Os textos, que não mencionam o termo burquíni, exigem o uso nas praias de trajes respeitadores "dos bons costumes e da laicidade", mas o alvo são mesmo os fatos-de-banho islâmicos que cobrem o corpo da mulher, deixando visíveis as mãos, os pés e a cara.

A decisão do Conselho de Estado foi elogiada por representantes da comunidade islâmica em França, que a consideraram uma "vitória do Direito" e da "sensatez".

"Esta decisão de bom-senso vai permitir que a situação se torne menos crispada, já que ficou marcada por uma tensão muito forte entre os nossos compatriotas muçulmanos, nomeadamente entre as mulheres", afirmou à France Presse o secretário-geral do Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM), Abdallah Zekri, que também preside ao Observatório Nacional contra a Islamofobia.

Já Patrice Spinosi, advogada da Liga dos Direitos do Homem, afirmou que esta decisão "fará jurisprudência" e bloqueia um "atentado desproporcionado contra a liberdade religiosa".

Na quarta-feira à noite, o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy, candidato às primárias da direita para as presidenciais de 2017, classificou o burquíni como "uma provocação", propondo que sejam igualmente proibidos os símbolos religiosos nas empresas, instituições públicas e universidades.

Com Lusa

  • "Se Portugal não confia no sistema judicial de Angola não deve fazer negócios com o país"
    18:27

    País

    O julgamento do caso Fizz arrancou esta segunda-feira. Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, esteve na Edição da Noite para analisar como estão as relações entre Portugal e Angola, numa altura em que Manuel Vicente viu recusada a transferência do processo para o país angolano. Victor Silva afirmou que a decisão de "separar os processos vai de encontro aos interesses dos dois estados" e vai mais longe ao dizer que se Portugal "não confia no sistema judicial de Angola então não pode fazer negócios com o país".

  • "Conseguimos resultados e provámos que eles não tinham razão"
    1:01

    País

    António Costa lançou esta segunda-feira um ataque à oposição. O primeiro-ministro, que passou pelas jornadas parlamentares do PS, que decorrem em Coimbra, disse que o Governo conseguiu nestes dois anos mostrar à direita que tinha razão no caminho escolhido. Costa falou ainda de Mário Centeno no Eurogrupo e destacou a "estabilidade" que existe dentro do grupo parlamentar socialista num apontar de dedo aos sociais-democratas.

  • Centeno promete avançar com reformas para a zona euro
    1:45

    Economia

    Mário Centeno liderou esta segunda-feira a primeira reunião do Eurogrupo. O ministro das Finanças português prometeu pôr mãos à obra para reformar a zona euro e, sem se comprometer com datas, deixou a porta entreaberta à entrada da Bulgária na zona euro.

  • Obras no Estádio do Estoril já começaram

    Desporto

    A Câmara de Cascais emitiu esta segunda-feira um comunicado a informar que já começaram os trabalhos no Estádio do Estoril e que, segundo a autarquia, seguem as recomendações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

  • Será este o "momento mais Ronaldo" de sempre?

    Desporto

    Cristiano Ronaldo é protagonista de mais um momento que corre nas redes sociais. Depois de marcar o sexto golo do Real Madrid frente ao Desportivo da Corunha, o jogador português ficou ferido no rosto e foi obrigado a abandonar o campo. Mas antes, mesmo com a cara ensanguentada, pediu um telemóvel com "espelho" para ver a extensão do corte. Há quem brinque com a situação, dizendo que Ronaldo levou a sua obsessão com a sua imagem a um novo nível, mas há também quem desvalorize a situação.

    SIC

  • O jogador de futebol que se tornou Presidente de um país

    Mundo

    George Weah tomou posse esta segunda-feira como Presidente da Libéria. Foi a segunda vez que o antigo futebolista concorreu ao cargo, depois de em 2005 ser derrotado pela candidata Ellen Johnson-Sirleaf. Foi o primeiro e único futebolista africano a receber uma Bola de Ouro. A história de George Weah também passou por Portugal, onde ficou conhecido pela agressão ao ex-jogador do FC Porto, Jorge Costa, em 1996.

    Ana Rute Carvalho

  • Democratas aceitam compromisso para acabar com shutdown nos EUA

    Mundo

    Os senadores democratas aceitaram esta segunda-feira um acordo orçamental provisório que vai permitir acabar com a paralisação parcial do Governo federal dos Estados Unidos, situação conhecida como shutdown, anunciou o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer.

  • Decifrado pergaminho encontrado há 50 anos

    Mundo

    Investigadores israelitas reconstituíram e decifraram um dos dois manuscritos de pergaminhos do Mar Morto que nunca tinham sido interpretados desde que foram descobertos há meio século, anunciou a universidade israelita de Haifa.

  • Refeição de 1.100 euros em Veneza

    Mundo

    O centro de Veneza oferece os mais variados restaurantes. Com menu obrigatório, sem menu, com taxas, sem taxas, sentando ou em pé. Depois há aqueles restaurantes que cobram 1.100 euros por cinco pratos acompanhados por água. O caso aconteceu com quatro turistas japoneses, que depois de pagarem a conta, apresentaram queixa às autoridades. O presidente da Câmara da cidade italiana já disse que ia investigar a situação e, caso se confirmasse, prometeu que iria castigar os responsáveis.

    SIC