sicnot

Perfil

Mundo

Dilma vai ao banco dos réus lutar pelo mandato de Presidente

A Presidente brasileira com mandato suspenso, Dilma Rousseff, vai hoje ao Senado, em Brasília, defender-se pessoalmente das acusações de irregularidades orçamentais, no âmbito do processo de destituição que poderá afastá-la definitivamente do cargo de Presidente do Brasil.

A retomada do julgamento, agendada para as 09:00 locais (13:00 de Lisboa), começará com o pronunciamento da Presidente suspensa, seguido de perguntas dos senadores, da acusação e da defesa, à semelhança do que ocorre num interrogatório de um arguido num processo criminal.

A líder brasileira pode decidir responder ou não às perguntas.

A Presidente com mandato suspenso desde 12 de maio decidiu ir ao Senado por considerar que deve "lutar" pela democracia e contra o que vê como um "golpe" por parte dos seus opositores que não conseguiram vencer nas presidenciais de 2014, frisando que não dará a renúncia de "presidente" aos seus adversários.

Numa carta remetida aos senadores, a Presidente suspensa pediu justiça, alertando que só o povo pode "afastar o Presidente pelo conjunto da obra".

Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais com o objetivo de melhorar as contas públicas e de assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.

A Presidente suspensa irá ao Senado acompanhada de 33 pessoas, entre elas o seu antecessor e mentor político Lula da Silva, 18 ex-ministros, líderes partidários e assessores, confirmou à agência Lusa a assessoria da arguida.

De acordo com os senadores Humberto Costa e Paulo Rocha, do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula da Silva reuniu-se sexta-feira com Dilma Rousseff em Brasília para "troca de avaliações políticas" referentes ao processo.

Após a sua audiência, o julgamento não terá prazo para terminar, prosseguindo com os debates entre a acusação e a defesa, os pronunciamentos dos senadores e a votação.

Se, pelo menos, 54 dos 81 senadores considerarem que houve crime de responsabilidade, Dilma Rousseff perderá definitivamente o mandato e o direito a ocupar cargos públicos eletivos por oito anos, assumindo Michel Temer, atual Presidente interino, a titularidade efetiva do mais alto cargo no país.

Para reassumir o mandato, Dilma Rousseff precisa de convencer seis senadores, depois de, a 10 de agosto, o Senado ter decidido, por 59 votos contra 21, que a denúncia era válida.

O julgamento, última fase de um processo iniciado há nove meses, começou quinta-feira com três dias de audiências de testemunhas marcados por discussões acesas entre senadores, argumentos políticos misturados com jurídicos e considerações sobre o conjunto da obra da Presidente.

Para acelerar o processo, os parlamentares a favor do 'impeachment' acordaram em não fazer perguntas às testemunhas, mas, ainda assim, houve várias, sobretudo ao ex-ministro da Fazenda (Finanças) Nelson Barbosa.

Se concretizado, o 'impeachment' de Dilma Rousseff será o primeiro da história do país em que o Presidente lutou até ao fim.

Em 1992, o 'impeachment' de Fernando Collor de Mello foi concluído apesar de, horas antes do julgamento final, ele ter renunciado ao cargo.

Enquanto em 1992 o Presidente foi afastado por denúncias de corrupção, o processo contra Dilma Rousseff dividiu a população e levantou dúvidas quanto ao facto de estarem ou não em causa crimes de responsabilidade.

À semelhança de Fernando Collor de Mello, Dilma Rousseff caiu em desgraça devido à crise económica, a denúncias de corrupção - embora não a envolvam diretamente, mas antes ao PT e ao seu antecessor e mentor político, Lula da Silva -, protestos nas ruas e à falta de apoio do Congresso.

Lusa

  • Fogo em Setúbal dominado
    2:31

    País

    O incêndio que deflagrou na terça-feira em Setúbal está dominado. As chamas chegaram a ameaçar as casas, o que obrigou à retirada de cerca de 500 pessoas das habitações, como medida de precaução. Também o Hotel do Sado teve de ser evacuado.

  • "Lancei um tema que os portugueses há muito queriam discutir"
    11:26
  • Danos Colaterais 
    18:55
    Reportagem Especial

    Reportagem Especial

    Jornal da Noite

    Nos últimos oito anos a banca perdeu 12 mil profissionais. A dimensão de despedimentos no setor é a segunda maior da economia portuguesa, só ultrapassada pela construção civil. A etapa mais complexa da história começou em 2008, com a nacionalização do BPN. Desde então, as saídas têm sido a regra. A reportagem especial desta terça-feira, "Danos Colaterais", dá voz aos despedidos da banca.