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Presidente da África do Sul devolve meio milhão de euros por gastos indevidos

© Siphiwe Sibeko / Reuters

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, devolveu aos cofres do Estado os 7,8 milhões de rands (cerca de 480.000 euros) que gastou indevidamente na remodelação da sua residência particular, cumprindo uma sentença do Tribunal Constitucional.

O anúncio do pagamento foi feito esta segunda-feira pelo Tesouro sul-africano, instituição encarregada de calcular e receber a quantia que o Presidente devia devolver.

Zuma teve de pedir um empréstimo para poder pagar a totalidade das reformas da sua casa de Nkandla, no leste do país, que não tiveram apenas como objetivo melhorias em matéria de segurança, indicou o porta-voz da Presidência sul-africana, Bongani Majola.

O Tribunal Constitucional sul-africano ordenou a Zuma que devolvesse a importância indevidamente gasta depois de declarar vinculativas as recomendações da Provedora de Justiça, Thuli Madonsela, que considerava que o chefe de Estado devia reembolsar o Estado da parte dos 246 milhões de rands (mais de 15 milhões de euros) que custaram as obras não destinadas a garantir a sua proteção.

O Presidente justificou a milionária remodelação da sua casa de Nkandla alegando razões de segurança, mas Madonsela revelou que, entre as infraestruturas construídas, havia um galinheiro, um estábulo para vacas, um anfiteatro e uma piscina.

Depois de Zuma se ter recusado várias vezes a devolver o dinheiro, a oposição levou o caso ao Tribunal Constitucional, que no passado mês de março determinou que o Presidente devia cumprir o disposto por Madonsela e acusou-o de fugir às suas obrigações com a conivência do parlamento.

O "caso Nkandla" - como é popularmente conhecido na África do Sul - transformou-se num símbolo dos escândalos que rodeiam Zuma, de 74 anos, chegado ao poder em 2009 e que termina em 2019 o seu segundo e, por imperativo legal, último mandato.

Os abusos de poder de que é acusado e a evolução negativa de uma economia à beira da estagnação levaram o seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), a obter, nas eleições autárquicas de 3 de março, os piores resultados da sua história.

O ANC sofreu, então, uma perda de 60% dos votos em todo o país, um feito até agora inédito nos 22 anos de democracia na África do Sul.

Liderado por Zuma, o ANC perdeu pela primeira vez as câmaras de Joanesburgo, Pretória e Port Elizabeth, onde a opositora Aliança Democrática (DA) agora governa com o apoio de partidos minoritários.

O antigo movimento de libertação elegerá em dezembro de 2017 o seu novo líder e o provável sucessor de Zuma como candidato do ANC à Presidência do país.

Vários dirigentes do ANC pediram publicamente a demissão de Zuma, tanto do cargo de líder do partido como da chefia do Estado.

Lusa