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Parlamento búlgaro aprova lei contra o uso do véu integral em público

© Reuters

O parlamento búlgaro aprovou esta sexta-feira uma lei que proíbe o véu integral em público, tornando-se, como a França e a Bélgica, num dos poucos países europeus onde tal disposição está em vigor.

A nova lei "proíbe o uso em lugares públicos de vestimentas que escondam parcialmente ou completamente o rosto", a menos que seja imposta por razões de saúde ou pela natureza da profissão exercida.

As mesquitas estão isentas da proibição. As sanções previstas são uma multa de 200 levs (100 euros) para uma primeira infração e 1.500 levs (750 euros) por cada infração posterior.

O niqab, nunca antes usado pela minoria muçulmana do país, apareceu há três anos num bairro da cidade de Pazardzhik (centro), reduto do imã Ahmed Moussa, condenado por fazer propaganda islâmica radical, e depois se espalhou para outras localidades.

A cidade de Pazardzhik tinha antecipado a lei de proibição do véu integral no município em abril. Oito mulheres foram multadas até agora, sendo que quatro outras cidades já adotaram um regulamento similar.

A Bulgária, de maioria cristã ortodoxa, tem aproximadamente 13% dos muçulmanos das minorias turcas e ciganas. O véu completo não era utilizado até à recente chegada ao poder alguns pregadores salafistas como Ahmed Moussa.

A aprovação da lei, um mês da eleição presidencial de 6 de novembro, provocou protestos do partido MDL, da minoria turca, que culpou os outros partidos de "semear a intolerância religiosa". Os 30 membros do MDL boicotaram a votação da nova lei.

O Governo minoritário de centro-direita de Boyko Borisov beneficiou do apoio de uma formação nacionalista, a Frente Patriótica, autora do projeto de lei. Inicialmente, o projeto previa a prisão e a privação de benefícios sociais para os portadores do véu integral.

Lusa

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