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Rei de Espanha convoca partidos para evitar novas eleições

© POOL New / Reuters

O rei de Espanha convocou hoje novas consultas aos representantes dos partidos políticos com assento parlamentar para os dias 24 e 25 de outubro, na expetativa de evitar a realização de novas eleições em dezembro.

As datas para as novas consultas foram hoje comunicadas por Felipe VI à presidente do Parlamento espanhol, Ana Pastor.

Também foi divulgado hoje que o monarca espanhol estará presente na Cimeira Ibero-americana que irá decorrer entre 28 e 29 de outubro em Cartagena das Índias, na Colômbia, nos dias seguintes às consultas com os representantes partidários e em pleno debate de investidura caso seja proposto um nome para formar um novo governo.

Apesar deste calendário, fontes da Casa Real espanhola confirmaram hoje que Felipe VI mantém a intenção de estar presente na Cimeira Ibero-americana, encontro em que Espanha esteve sempre representada ao mais alto nível.

Felipe VI não tem de assistir ao debate de investidura, uma vez que o papel constitucional do monarca consiste em propor um nome ao Congresso (parlamento espanhol) para que o órgão representativo convoque uma sessão. Posteriormente, o líder do parlamento comunica o resultado da sessão de investidura ao rei.

Caso o candidato consiga a confiança da maioria do Congresso, o rei deve presidir à cerimónia de tomada de posse do novo chefe do executivo espanhol, bem como dos ministros que integram a equipa governativa.

A nova ronda de consultas anunciada hoje irá acontecer seis dias antes de terminar o prazo para a realização de um debate de investidura no parlamento espanhol e, desta forma, tentar evitar a realização de novas eleições, as terceiras num período de um ano, no próximo mês de dezembro.

O dia 31 de outubro (uma segunda-feira) é a data limite para que exista um novo primeiro-ministro investido. Um eventual novo debate de investidura já irá acontecer em plena contagem decrescente.

Na ausência de uma proposta de um candidato para a investidura, será desencadeada a dissolução das duas câmaras do parlamento e a convocação de novas eleições gerais "numa altura constitucionalmente adequada".

Num comunicado, a Casa real espanhola explicou que o monarca acordou com Ana Pastor que, quatro dias antes das consultas, a 20 de outubro, a presidente do parlamento irá entregar "uma relação dos representantes designados pelos grupos partidários com representação parlamentar" com os quais irá tentar encontrar um candidato para a investidura.

Nessa informação, a presidente do Congresso dos Deputados (câmara baixa do parlamento espanhol) irá comunicar quem irá representar o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), após a demissão de Pedro Sánchez do cargo de secretário-geral do partido.

Após a repetição das eleições gerais, a dia 26 de junho, Felipe VI convocou os líderes políticos em finais de julho para uma nova ronda de consultas e tentar uma nova investidura. Um mês depois, o líder do Partido Popular (PP) e primeiro-ministro em funções, Mariano Rajoy, não conseguiu o voto de confiança do hemiciclo.

Foi então a quarta ronda de consultas desde as eleições de 20 de dezembro de 2015.

Lusa

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