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Ministro da Justiça brasileiro diz que o país prende muito mas mal

© Adriano Machado / Reuters

O ministro da Justiça brasileiro, Alexandre de Moraes, disse esta terça-feira, em Brasília, que o país "historicamente, prende muito, mas prende mal", defendendo mudanças legislativas para desafogar o sistema prisional, que tem sofrido rebeliões dos detidos.

"O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente. A mesma pessoa que pula um muro para furtar uma botija de gás vai para a cadeia, é pena privativa de liberdade. E alguém que, com um fuzil, rouba uma pessoa, dá um tiro, e tem uma perigosidade muito maior, também tem pena privativa de liberdade", comentou, citado pela imprensa brasileira.

O governante, que prepara uma proposta legislativa para enviar ao Congresso, defendeu penas mais severas para crimes graves e mais leves para infrações sem violência.

O ministro quer que "aqueles que utilizaram de violência, grave ameaça, criminalidade organizada cumpram, no mínimo, metade da pena em regime fechado".

Já "quem praticou crime sem violência ou grave ameaça deve ter uma pena de prestação de serviços à comunidade, restrições, deve ter uma sanção, mas não há necessidade de ele ser encarcerado", considerou.

Atualmente, de acordo com Alexandre de Moraes, mais de metade dos detidos nas cadeias não cometeram crimes graves.

Numa altura em que o Brasil testemunha vários incidentes prisionais, como rebeliões e fugas em massa, o ministro respondeu aos jornalistas não ter conhecimento de que se trate de algo orquestrado a nível nacional por razões políticas.

Apesar de a questão da segurança das cadeias estar nas mãos dos governos estaduais, a tutela está a prestar apoio, adiantou.

Lusa

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