sicnot

Perfil

Mundo

Supremo Tribunal invalida nova direção do Parlamento venezuelano

© Marco Bello / Reuters

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) invalidou esta quinta-feira a nova direção do parlamento, onde a oposição detém a maioria, por incumprimento de decisões daquele organismo e por alegadamente violar a Constituição e o seu próprio regulamento.

Por outro lado, o STJ autoriza o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de se socorrer daquele órgão para prestar contas sobre a sua gestão em 2016, ato que segundo a Constituição deve ter lugar no parlamento.

"Perante a instalação da Assembleia Nacional (AN) e eleição da nova junta de direção, a 05 de janeiro de 2017, estando em desacordo com o Poder Judicial, as atuações parlamentares exercidas desde esse dia também são nulas, incluindo a sessão de 09 desse mês (declaração de abandono do cargo do Presidente da República), em que, além da Constituição, violaram o seu próprio regulamento", explica o STJ num comunicado.

O documento explica que, "em virtude da impossibilidade de realizar atos válidos, se configura a omissão inconstitucional da AN, pelo que o Presidente da República em pleno exercício das duas funções, Nicolás Maduro, deverá prestar a sua mensagem anual perante o STJ, no qual dará conta dos aspetos políticos, económicos, sociais e administrativos da sua gestão durante o ano imediatamente anterior".

"O STJ ordena aos deputados que se encontram em comissão parlamentar inconstitucional, em desobediência a várias sentenças do Poder Judicial e em violação permanente de valores, princípios e normas constitucionais, que desistam imediatamente de tais atuações e exerçam as suas atribuições conforme com a Carta Magna e o resto da ordem jurídica, não obstante a responsabilidade que as mesmas possam gerar", explica.

Por outro lado "ordena aos deputados" que dirigiram o parlamento durante o ano de 2016 que, "que antes de instalarem o segundo período de sessões e elegerem validamente a junta de direção para o ano de 2017, devem fazer cessar a desobediência, para que a nova junta seja legítima e os atos da AN sejam válidos".

Segundo o STJ o parlamento está em desobediência desde janeiro de 2016, altura em que ajuramentou três deputados cujas eleições foram impugnadas devido a alegadas irregularidades, pesar de aquele organismo ter ordenado deixar sem efeito tal ato até terminarem as investigações.

O STJ "faz um apelo aos diversos atores políticos para que usem a via do diálogo como ferramenta fundamental para resolver as diferenças políticas e em especial para cumprir os deveres, fins e normas constitucionais em função de garantir a construção de uma sociedade justa e amante da paz".

Lusa

  • ASAE apreende leite com água oxigenada para fabrico de queijo

    Economia

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu leite com água oxigenada, destinado ao fabrico de queijo. As investigações decorreram nos últimos dois meses e foram dirigidas a vários produtores de leite. As investigações iniciaram-se com a deteção de uma viatura para transporte do leite sem qualquer sistema de refrigeração.

  • Ronaldo dispensado da seleção para ir conhecer os filhos

    Taça das Confederações

    A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) informou em comunicado que Cristiano Ronaldo foi dispensado da Taça das Confederações "para que possa conhecer os seus filhos". Numa mensagem no Facebook, o jogador mostrou-se sensibilizado com a decisão da Federação, acrescentando ainda que está "muito feliz por poder, finalmente, estar com os (...) filhos pela primeira vez".

  • Crise na Venezuela faz aumentar casos de desnutrição infantil
    2:13
  • Mulher mata namorado em brincadeira com arma no Youtube

    Mundo

    Uma mulher do Minnesota, nos EUA, está a ser acusada de disparar mortalmente sobre o namorado quando ambos faziam um vídeo para publicar no Youtube. Monaliza Perez, de 20 anos, foi detida depois de disparar sobre Pedro Ruiz, que segurava um livro junto ao seu peito, confiante que seria o suficiente para parar a bala.

  • Comissão Europeia adota plano contra resistência a antibióticos

    Mundo

    A Comissão Europeia adotou, hoje, um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma ameaça que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia (UE) e custa 1,5 mil milhões de euros. Em paralelo ao plano, apresenta ainda regras para um "uso prudente de antibióticos".

  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25