sicnot

Perfil

Mundo

Parlamento turco inicia segunda ronda de votações para dar mais poder a Erdogan

© Murad Sezer / Reuters

O parlamento turco iniciou esta quarta-feira uma segunda ronda de votações sobre um polémico pacote de emendas constitucionais que darão ao presidente Recep Tayyip Erdogan novos poderes executivos.

Os legisladores vão votar separadamente 18 emendas propostas, antes de uma votação final global sobre o pacote legislativo no seu conjunto, agendada para o final da semana. O debate em torno das propostas de alteração legislativa - que na prática convertem o sistema democrático parlamentar, em vigor na Turquia, num sistema presidencialista - tem sido tenso, com fortes discussões entre os deputados da oposição e do partido que apoia o governo.

Fundado por Erdogan, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, no poder), salienta que é necessária uma Presidência forte para dar músculo à Turquia, uma vez que o país está confrontado com múltiplas ameaças terroristas.Os críticos argumentam que as alterações vão concentrar demasiados poderes nas mãos de Erdogan, bem como anular o sistema de controlo ('checks and balances') quanto à sua governação.

Erdogan, cujos críticos acusam de ter uma tendência autoritária, há muito que defende e tem lutado por um sistema presidencialista. O Presidente turco afirma que um chefe de Estado forte poderia impulsionar a Turquia rumo ao seu objetivo de se tornar uma potência mundial até 2023, ano que marca o centenário da República Turca.

A mudança para um sistema presidencial, com a abolição do gabinete do primeiro-ministro, vai evitar possíveis lutas pelo poder deste com o Presidente. Tanto o presidente como o primeiro-ministro turcos são hoje em dia eleitos por voto popular. Erdogan tornou-se no primeiro presidente a ser eleito por voto popular em 2014.Caso a reforma reúna pelo menos 330 votos (entre os 550 lugares da assembleia turca), então terá ainda de ser submetido a um referendo.O pacote de alterações conseguiu apoio suficiente na primeira ronda de votações, na semana passada. A reforma tem o apoio do Partido do Movimento Nacionalista, na oposição.

Já o principal partido da oposição, o Partido Popular Republicano, opõe-se às medidas, considerando que - quando estiverem em vigor - "Erdogan será a única pessoa a gozar da liberdade".

Lusa

  • ANACOM apresenta recomendações para melhorar redes de telecomunicações
    1:17

    País

    A ANACOM entregou um conjunto de recomendações ao Governo, Parlamento, municípios e operadores de telecomunicações. A autoridade reguladora em Portugal das comunicações eletrónicas propõe que os cabos aéreos de telecomunicações sejam substituídos por cabos subterrâneos, entre outras coisas. O objetivo é impedir que as redes fiquem em baixo perante incêndios ou outras catástrofes.

  • Ministra do Mar não aceita suspensão da pesca da sardinha
    2:39

    Economia

    O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia em matéria de pescas recomendou esta sexta-feira que Portugal e Espanha não pesquem sardinha no próximo ano. A Ministra do Mar não aceita esta recomendação de capturas zero e vai propor uma redução do limite de capturas de sardinha das 17 mil toneladas deste ano para cerca de 14 mil em 2018.

  • Atividade económica regista crescimento

    Economia

    A atividade económica portuguesa está a crescer ao maior ritmo dos últimos 17 anos. O crescimento registado em setembro é o mais elevado desde janeiro de 2000. Já o consumo privado registou uma diminuição face a agosto.

    SIC