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Ex-líder da Catalunha começa a ser julgado por organizar referendo separatista

© Albert Gea / Reuters

O ex-presidente da Catalunha, Artur Mas, começou esta segunda-feira a ser julgado em Barcelona por ter organizado em 9 de novembro de 2014 uma consulta considerada "ilegal" sobre a independência daquela Comunidade Autónoma espanhola.

"Queriam-nos de joelhos, mas encontram-nos de pé", disse Artur Mas em conferência de imprensa no domingo, numa atitude desafiadora em quem também desejou que o julgamento sirva para "acelerar" o processo de independência.

Milhares de pessoas simpatizantes da causa separatista concentraram-se esta manhã em frente do Tribunal de Justiça de Barcelona para mostrar o seu apoio ao ex-presidente da Catalunha e às conselheiras Irene Rigau e Joana Ortega.

O Ministério Público pede que Artur Mas seja impedido de exercer funções públicas durante 10 anos pelo seu envolvimento na consulta independentista.

Os procuradores solicitam ainda ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha nove anos de inabilitação para as conselheiras Irene Rigau e Joana Ortega pela mesma consulta popular, que acabou por ser suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Os três são acusados dos delitos de desobediência grave e prevaricação (prática contra disposição expressa de lei), com Artur Mas como autor do crime e as conselheiras como colaboradoras necessárias.

No auto de acusação, os procuradores sustentam que os acusados tiveram "uma estratégia de desafio completo e efetivo" à suspensão do referendo de 09 de novembro de 2014, estando "plenamente conscientes de que com ele quebravam a obrigação de acatar" as instruções do Tribunal Constitucional.

Artur Mas foi o presidente do Governo regional da Catalunha de 2010 até ao início de 2016.

A consulta de 2014 perguntava aos catalães - entre outras questões - se a comunidade autónoma da Catalunha deveria ser um Estado e se esse Estado deveria ser independente.

Participaram nessa consulta 2,3 milhões de pessoas num total de seis milhões de eleitores potenciais, tendo 80% votado pela independência, segundo os organizadores do referendo.

O processo foi suspenso quando o Governo em Madrid apresentou uma providência, considerando-o inconstitucional.

Os separatistas defendem que, ao proibir esta consulta popular não vinculativa (sem consequências jurídicas), o Tribunal Constitucional colocou em causa os seus direitos mais básicos, como o da "liberdade de expressão", e também a "democracia".

"O que nós defendemos é a causa da democracia", declarou domingo Artur Mas, ao mesmo tempo que ameaçava levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direito do Homem, se necessário.

O conflito entre Madrid e a região mais rica de Espanha, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e culturas próprias, arrasta-se há vários decénios, mas tem vindo a subir de tom nos últimos anos.

O movimento independentista ganhou uma nova intensidade a partir de 2010, quando o Tribunal Constitucional anulou o "Estatuto" da Catalunha, que desde 2006 conferia à região muitas competências e o título de "Nação".

Os partidos separatistas têm uma maioria de deputados no parlamento regional desde setembro de 2015 o que lhes deu a força necessária em 2016 para declarar que irão organizar até setembro de 2017 um referendo sobre a independência da Catalunha, mesmo sem o acordo de Madrid.

O Governo liderado por Mariano Rajoy já admitiu que a "questão catalã" é o maior desafio que a Espanha enfrenta em 2017, mas espera que a retoma económica, o aumento dos investimentos em infraestruturas locais e o aumento do diálogo com a região irão normalizar a situação.

Lusa

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