sicnot

Perfil

Mundo

Lei que proíbe consulta de sites jihadistas em França considerada inconstitucional

A lei que proíbe em França a consulta regular de sites jihadistas que veiculem mensagens sobre "atos terrorristas" foi considerada inconstitucional. A legislação foi promulgada em junho, meio ano depois dos ataques de Paris.

A decisão judicial foi anunciada esta sexta-feira por um coletivo de dez juizes do Tribunal Constitucional. À infração desta lei estava estabelecida a aplicação de uma pena de dois anos de prisão, mas os magistrados consideram agora que esta lei viola a liberdade de comunicação desnecessáriamente e desproporcionalmente.

Esta decisão surgiu na sequência da solicitação de um advogado, responsável pela defesa de um homem condenado a dois anos de cadeia, e que pediu a reavaliação da lei.

A legislação que poíbe a consulta regular de sites associados ao movimento jihadista surgiu na sequência dos atentados em Paris, em novembro de 2015, que causaram a morte de 130 pessoas. Estes ataques, da autoria do Daesh, levaram também à declaração do estado de emergência em França.

  • Luís Pina indiciado por quatro crimes de tentativa de homicídio
    2:24
  • Ministro "mais descansado" com relatório sobre Almaraz, ambientalistas contestam
    2:01

    País

    O ministro do Ambiente diz estar mais descansado depois de conhecer o relatório técnico que considera o armazém de resíduos nucleares em Almaraz uma solução adequada. Já as associações ambientalistas e os partidos criticam o parecer positivo à construção e querem ouvir os ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.

  • Marcelo recebido por multidão na Ovibeja
    2:52
  • Líderes europeus unidos para iniciar saída do Reino Unido
    2:08
  • 100 dias de Trump em 04'30''
    4:33

    Pequenas grandes histórias

    Donald Trump tomou posse como 45º Presidente dos EUA dia 20 de janeiro de 2017, faz este sábado, 100 dias. Prometeu grandes mudanças, mas os planos acabaram por chocar de frente com a realidade e a burocracia de Washington, como foi o caso do Obamacare. Foi a primeira ordem executiva que assinou, no dia em que tomou posse, mas a revogação está longe de acontecer.