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Globo e Folha de S. Paulo obrigados a apagar notícias sobre mulher de Temer

Marcela Temer, 33 anos, primeira-dama do Brasil.

© Ueslei Marcelino / Reuters

Uma reportagem produzida pela Globo sobre uma troca de mensagens entre Marcela Temer, mullher do Presidente brasileiro e um hacker que tentava extorquir-lhe dinheiro, foi alvo de uma invulgar ação judicial. Em resposta a uma queixa do Palácio do Planalto, a Justiça proibiu a divulgação de qualquer conteúdo do telemóvel da primeira-dama. A decisão judicial foi ainda aplicada ao jornal Folha de S. Paulo que também publicou a notícia, na sexta-feira passada.

A deliberação do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo foi assinada na sexta-feira, mas os departamentos jurídicos do Globo e do Folha de S. Paulo só foram oficialmente notificados na segunda-feira.

A troca de mensagens em questão faz parte de um processo contra o hacker Silvonei de Jesus Souza, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão em outubro do ano passado por tentar coagir Marcela Temer, ao utilizar conteúdo roubado do telemóvel e de contas de e-mail da primeira-dama.

A ação judicial contra os dois jornais teve início na sexta-feira. O subsecretário de assuntos jurídicos da Presidência da República, Gustavo do Vale Rocha, apresentou a queixa, logo após o contacto da Globo e da Folha de S. Paulo que solicitaram uma reação por parte da Presidência sobre a reportagem.

O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo sustenta que "a inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro" e proíbe a divulgação de qualquer conteúdo do telemóvel de Marcela Temer. O conteúdo da reportagem original foi retirado do site esta segunda-feira, logo após o Globo ter sido judicialmente notificado.

Comunicação social denuncia caso de censura

O jornal Folha de S. Paulo avançou que o hacker alertou que, caso fosse divulgado, o material poderia prejudicar a reputação do Presidente - "jogando o nome dele na lama", pois mostraria que Temer ter-se-ia envolvido em conduta imprópria e, talvez, ilegal. O jornal também publicou diversas mensagens de WhatsApp enviadas pelo hacker.

O Presidente Temer e a mulher negaram que o material pirateado revele qualquer irregularidade.

De acordo com o The Intercept, publicação criada para defender e apoiar a liberdade de imprensa em todo o mundo, "o que torna esse episódio particularmente bizarro é que não havia informações sensíveis no material publicado" pelo jornal Folha de S. Paulo.

Embora possa haver indícios de que o hacker tenha obtido fotografias íntimas do telemóvel de Marcela, nada no artigo fazia referência a esse facto. Pelo contrário, tudo o que o jornal publicou e descreveu faz parte do processo público contra o hacker.

Na reportagem sobre a censura, o Folha de S. Paulo explica que qualquer advogado ou pessoa registada no site da Justiça poderia aceder ao material que o jornal foi ordenado a retirar do ar. O caso em questão e o material relacionado são considerados de pleno interesse público.

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