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Impedida de abortar após violação, criança de 10 anos deu à luz na Índia

Jitendra Prakash

A criança de 10 anos violada e impedida de realizar um aborto por um tribunal indiano deu hoje à luz uma bebé de 2,2 quilos num hospital, no norte do país, e ambas estão bem de saúde.

"A cirurgia estava programada para hoje às 9:00 horas locais (4:30 em Lisboa) e a operação terminou por volta das 10:45 horas locais (6:15 em Lisboa). Até ao momento, tanto a bebé como a mãe encontram-se bem", disse à agência EFE o médico Dasari Harish, diretor do grupo encarregado de tratar da criança no hospital da cidade de Chandigarh.

O médico explicou que a bebé, com cerca de 36 semanas e 2,2 quilos de peso, encontra-se na unidade de cuidados intensivos para os recém-nascidos, mas insistiu que tudo aponta que evoluirá favoravelmente e o seu estado de saúde "é bom".

No passado dia 28 de julho, o Tribunal Supremo da Índia proibiu que a criança de 10 anos abortasse por considerar, depois de reunido um conselho médico, que o procedimento era demasiado perigoso para a menor, que se encontrava entre 32 a 33 semanas de gravidez.

A lei indiana estabelece que, passadas 20 semanas de gestação, a mulher não pode submeter-se a um aborto, a não ser que o feto tenha alguma anomalia.

Em maio, um tribunal indiano permitiu um aborto na 20.ª semana de gravidez a uma outra criança de 10 anos, que alegadamente foi violada pelo seu padrasto.

Os juízes do Supremo Tribunal, encarregados pelo caso desta criança que deu à luz hoje, pediram à Procuradoria-Geral da Índia que estude a criação de conselhos médicos dedicados exclusivamente a tomar decisões de forma rápida sobre petições de aborto.

Em 2015 registaram-se, só em Nova Deli, pelo menos 2.095 denúncias de violações de menores, um recorde que supõe quase seis ataques sexuais diários.

As organizações de direitos humanos advertiram que as cifras são muito maiores, já que grande parte das vítimas decide não denunciar por medo do estigma social, das represálias de familiares e incluindo da própria polícia.

Lusa

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