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Supremo espanhol decide manter líder independentista da Catalunha na prisão

O Supremo Tribunal de Espanha decidiu hoje manter em prisão preventiva o líder independentista catalão, Oriol Junqueras. O juízes consideram que Junqueras não abandonou os "ideais independentistas" e pode reincidir no crime pelo qual está detido há dois meses.

Os três magistrados que estudaram o recurso de Junqueras, que pedia a sua libertação, decidiram por unanimidade que devia continuar na prisão durante a fase de instrução do processo.


O Supremo Tribunal manteve assim a medida de coação de prisão provisória que foi aplicada anteriormente pela Audiência Nacional, um tribunal especial que já tinha tomado essa medida e que tanto o Ministério Público como a acusação popular apoiam.


O recurso apresentado por Oriol Junqueras não convenceu os juízes, que consideram não haver indícios que apontem para "que o recorrente tenha a intenção de abandonar a via seguida até agora".
Os magistrados também sustentam que existem indícios dos delitos investigados: rebelião, sedição e peculato.


No auto em que dão conta da sua decisão, os magistrados sublinham que o exercício de alguns cargos políticos não presume a impunidade desses responsáveis.


Um dos argumentos de Junqueras para sair da prisão era que a sua permanência afeta os seus direitos de representação dos que votaram nele nas eleições regionais da Catalunha em 21 de dezembro último.
Para o Supremo, defender a opção política de independência de uma parte do território nacional.

espanhol é legítimo, mas essa posição não pode implicar que se cometa qualquer delito: "Não se pode falar de presos políticos", considera.


Segundo o auto, o que está a ser investigado é se Junqueras liderou um plano de declaração unilateral de independência, contra as resoluções do Tribunal Constitucional, e contra o Estado espanhol, a Constituição, o Estatuto de Autonomia e o restante ordenamento jurídico.


Esse comportamento constitui "um feito ilegítimo, gravíssimo num Estado democrático de direito", de acordo com o auto da decisão.


O número dois do ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont queria ser libertado para poder participar plenamente nos trabalhos do parlamento regional, que se reúne pela primeira vez em 17 de janeiro.


O advogado de Junqueras já revelou que irá agora pedir a transferência do seu cliente para uma prisão na Catalunha na esperança de que o Supremo venha a permitir que participe nos trabalhos do parlamento regional.


Oriol Junqueras, que é líder da Esquerda Republicana Catalã (ERC, independentista) e está detido desde 02 de novembro, aspira a ser nomeado presidente da Generalitat (governo regional) no caso de Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica, não poder regressar à Catalunha para ocupar esse posto.


O primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, convocou para 17 de janeiro a primeira sessão do parlamento regional da Catalunha, tendo o primeiro debate de investidura do novo presidente da Generalitat que se realizar até 31 de janeiro e a votação no dia seguinte.


Se o candidato não for eleito pela maioria absoluta dos deputados (68 em 135), haverá um segundo debate e votação em que será necessário apenas uma maioria simples.


Os partidos unionistas (constitucionalistas) foram os mais votados nas eleições de 17 de dezembro, mas o sistema eleitoral da região possibilitou que os partidos que apoiam a independência da região ficassem com mais lugares no parlamento.


As eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.

Com Lusa

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