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Joaquim Franco

Marcelo e a Liberdade Religiosa

A mais antiga procissão do Senhor dos Passos em Portugal teve entre os fiéis participantes o “eleito” Presidente da República. À porta da igreja de São Domingos garantiu, questionado pela SIC, que vai continuar a participar em manifestações públicas de fé, “a título pessoal”. Não sendo um estado confessional, “todos os que têm responsabilidades podem exercer a sua liberdade religiosa”, explicou.

Quando, no século XVI, Lisboa viveu o exacerbar do preconceito religioso, uma cultura de segregação - em conivência com uma liderança frágil - acendeu no Largo de São Domingos as chamas do ódio para aniquilar o diferente. Mais de 500 anos depois, o local é ponto de encontro multicultural numa cidade cosmopolita, passagem para procissões da fé maioritária, em tempo de Quaresma, ao lado do monumento que assinala o massacre dos judeus. Os sinais de respeito prolongam-se pelo Martim Moniz até à Graça, com muçulmanos e hindus pacificamente a ver os andores da devoção católica.

1. Há um registo de sã convivência entre diferenças religiões em Portugal. São ténues e residuais as situações de conflito, resultantes sobretudo da inevitável dinâmica de proselitismo de algumas minorias religiosas. O caso português é exemplar na Europa. São frequentes os encontros entre diferentes credos. Encontros com o empenho dos líderes. Na verdade, é de pessoas concretas, mais do que de representantes, que se faz também esta sã convivência. Quando as diferenças se encontram cara a cara em cenário de liberdade religiosa, há uma cultura do encontro que prevalece.

O encontro inter-religioso e de várias confissões cristãs, com a inédita presença do Chefe de Estado em dia de posse, amplia esta imagem, ao ponto de o Chefe de Estado pretender que seja também “exemplo para todos os domínios da vida nacional”.

2. Não seria necessário o Presidente da República assumir-se como “garante” da liberdade religiosa. Mas, ao fazê-lo, deu um sinal e clarificou a sua interpretação. A liberdade religiosa é a liberdade de culto - dentro e fora dos templos, no espaço privado e no espaço público -, com “o respeito de cada confissão na sua visão do mundo e da vida”, e é “a liberdade de não crer”.

A experiência do encontro entre diferentes implica aceitar o outro na sua complexidade e singularidade, criando caminhos novos a partir do sagrado valor da dignidade humana e do respeito, que a constituição da república se esforça por promover. Só haverá liberdade religiosa no contexto de uma secularização abrangente, que integra, sem excluir ou privilegiar quem quer que seja. “Sem negar as diferenças de princípios ou de vivências”, nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, “procurando ver para além delas, com humildade e solidariedade”.

O encontro inter-religioso e interconfessional acolhido no complexo da Mesquita Central de Lisboa pretendeu ir ainda mais longe. À semelhança dos encontros de Assis, os organizadores ensaiaram uma oração comum, apresentada como “ecuménica”, lida frase a frase pelos representantes das religiões presentes, que assim se comprometeram. Esta convergência num sentido comum de divino, ousando desbravar a teologia, não terá sido suficientemente abrangente para alargar o espectro das presenças, nem terá sido plenamente compreendida. Mas foi amplamente subscrita para ser histórica. Na presença da mais alta figura do Estado, representou também, de forma simbolicamente inequívoca, o reconhecimento por parte do Estado da importância da dimensão religiosa na comunidade. A fé e o que ela implica na construção de relações, como as redes de solidariedade dinamizadas pelas estruturas religiosas, podem ser elementos chave na construção de coesão social, sobretudo quando os instrumentos do EstadoSocial revelam alguma debilidade.

3. Num tempo conturbado que ergue muros ao diferente, a um outro que transporta também a diferença religiosa, Portugal ainda não foi posto à prova e o silêncio face à inquietação é uma insensatez. Como todas as liberdades, a religiosa também se trabalha. Nenhuma liberdade é absolutamente adquirida. A tradição do bom acolhimento sobrepõe-se aos equívocos, mas os equívocos não deixam de existir. Tome-se como exemplo a escola. Se há experiências interculturais em algumas escolas portuguesas, estas carecem, em geral, de programas e estratégias de compreensão do fenómeno religioso, da formação para uma cidadania ativa assente no respeito pela diferença religiosa, que passa pelo conhecimento, sem preconceitos, para construir uma sociedade integradora, que, porque se questiona, valoriza ativamente os direitos humanos.

Sugestões de leitura: Um mapa para pensar a religião (UCP), de Alfredo Teixeira.

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