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Passos abre debate quinzenal com questões de relevância política, económica e social

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, abre na quarta-feira o debate quinzenal na Assembleia da República, tendo o Governo indicado como tema "questões de relevância política, económica e social".

A dívida foi criada entre 1999 e 2004, altura em que começou a trabalhar por contra de outrem, no grupo Fomentinvest, mas ao mesmo tempo trabalhava a recibos verdes para algumas empresas, incluindo a Tecnoforma. (Arquivo)

A dívida foi criada entre 1999 e 2004, altura em que começou a trabalhar por contra de outrem, no grupo Fomentinvest, mas ao mesmo tempo trabalhava a recibos verdes para algumas empresas, incluindo a Tecnoforma. (Arquivo)

Thanassis Stavrakis / AP

A polémica sobre a carreira contributiva do primeiro-ministro deverá ser um dos temas centrais do debate, já que vários partidos da oposição manifestaram a intenção de questionar novamente Passos Coelho sobre o tema no parlamento.

A hipótese do próprio primeiro-ministro aproveitar para prestar mais esclarecimentos também já foi avançada pelo PSD, que defende que Passos Coelho deve dar explicações sobre a sua relação com a Segurança Social "no momento certo e onde for entendido", nomeadamente no debate quinzenal no parlamento.

A 28 de fevereiro, o jornal Público noticiou que Pedro Passos Coelho esteve cinco anos sem pagar contribuições à Segurança Social, entre 1999 e 2004, o que o primeiro-ministro justificou com o desconhecimento dessa obrigação legal, declarando que pagou em fevereiro deste ano o montante em dívida, apesar de prescrito. Os partidos da oposição questionaram-no entretanto sobre esse assunto mas, mesmo depois de receberem as respostas do primeiro-ministro, consideram que permanecem questões por esclarecer. 

A 3 de março, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, no Porto, Passos Coelho admitiu também a entrega de declarações "fora de prazo" no passado, ressalvando que nada deve ao fisco, e afirmou que não é "um cidadão perfeito", mas que nunca usou o lugar de primeiro-ministro "para enriquecer". 

O presidente do PSD alegou que querem expor a sua vida fiscal, o que associou ao "desespero que se começa a instalar em certas áreas políticas". Entretanto, disse ao semanário Sol que teve "atrasos na entrega das declarações e nos pagamentos" ao fisco, "umas vezes por distração, outras por falta de dinheiro".

O último debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República aconteceu a 19 de fevereiro, na altura aberto pelo PSD, e ficou marcado pela discussão sobre a posição de Portugal em relação à situação na Grécia.

O primeiro-ministro defendeu então que a dignidade de Portugal e dos portugueses nunca esteve em causa durante o processo de ajustamento, apesar de fazer um "balanço crítico do funcionamento institucional da 'troika'", numa resposta a declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Já o PS acusou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de "pôr em causa a dignidade" dos portugueses na sua visita à Alemanha e de ter sido instrumentalizada contra a Grécia, com o primeiro-ministro a repudiar estas afirmações.


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