sicnot

Perfil

País

Petição que pede demissão de Passos Coelho poderá ir a plenário

O promotor de uma petição pública eletrónica para a demissão do Governo PSD/CDS-PP, devido à polémica com a carreira contributiva do primeiro-ministro, pediu diretamente à presidente da Assembleia da República para levar o assunto a plenário.

Segundo o próprio Luís Moreira, militante do BE, mas que frisa tratar-se de uma iniciativa sem qualquer "âmbito partidário" ou "chancela de qualquer partido ou movimento, com ou sem assento parlamentar", o documento "conta, neste momento, com a força bruta dos números": em menos de uma semana ultrapassou 17.500 apoiantes.


"Venho pela presente, e na qualidade de autor e primeiro signatário da petição, solicitar a V.Exa., atendendo à simples expressão numérica da indignação que grassa pelo país, que torne esta petição merecedora da sua melhor atenção, bem como que promova o seu registo e apresentação para debate na casa cujos destinos superiormente orienta", lê-se na missiva enviada à segunda magistrada de Portugal.


Luís Moreira destaca na mensagem que as assinaturas coligidas são "mais de quatro vezes o número exigido para apresentação à Assembleia da República (4.000), duas vezes o número exigido para a legalização de um partido político e para a apresentação de uma candidatura à Presidência da República (7.500)".


A legislação estipula que "qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia", embora o texto em causa se dirija a Cavaco Silva.


Aquelas iniciativas têm de ser apreciadas pelas comissões parlamentares competentes, as quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.


A petição promovida pelo engenheiro de 52 anos intitula-se "Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" e cita ainda vários artigos da Constituição da República Portuguesa para justificar o seu objetivo. 

Lusa


  • Cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se em Lisboa
    3:55

    Economia

    Perto de cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se esta sexta-feira, em Lisboa. Os números são avançados pelos sindicatos. Os trabalhadores contestam a transferência de funcionários para empresas parceiras da Altice e outras empresas do grupo, sem as mesmas garantias e direitos. A Altice garante que as transferências são legais mas alguns funcionários já levaram o caso a tribunal.

  • Uma viagem aérea pela Lagoa Negra
    1:02
  • Videovigilância regista impacto de sismo na Grécia

    Mundo

    Um sismo de magnitude 6.7 atingiu na quinta-feira o mar Egeu e causou pelo menos dois mortos e mais de 200 feridos. O momento e o impacto causado pelo abalo foram registados através de uma câmara de videovigilância de um café, na ilha grega de Kos, um dos locais mais afetados.

  • A sátira a Sean Spicer no Saturday Night Live
    1:36

    Mundo

    O estilo de Sean Spicer foi controverso desde o início. A relação conflituosa do ex-assessor da Casa Branca com os jornalistas foi muitas vezes satirizada na comunicação social. Um exemplo é um momento do Saturday Night Live, protagonizado pela atriz Meliissa McCarthy.

  • Músico indiano toca guitarra durante cirurgia ao cérebro

    Mundo

    Abhishek Prasad foi submetido a uma cirurgia ao cérebro esta quinta-feira, num hospital na cidade indiana de Bangalore, após anos e anos a sofrer de dolorosos espasmos nas mãos. O insólito do caso foi que o músico indiano teve de tocar guitarra para ajudar os médicos durante a intervenção cirúrgica.