sicnot

Perfil

País

Maria José Morgado testemunha na queixa contra ministra da Justiça

O inquérito por denúncia caluniosa de dois ex-funcionários do instituto que gere a plataforma informática Citius contra a ministra da Justiça transitou para a comarca Lisboa Norte, porque a diretora do DIAP de Lisboa é testemunha no processo.

Maria José Morgado, diretora do DIAP.

Maria José Morgado, diretora do DIAP.

Lusa

Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República indicou que a queixa de Paulo Queirós e Hugo Tavares, contra a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo  o inquérito sido remetido para a comarca Lisboa Norte, dado que a diretora daquele departamento, Maria José Morgado, é indicada como testemunha.

"Estes factos levaram a diretora do DIAP de Lisboa a suscitar, perante a procuradora-geral distrital de Lisboa um pedido de escusa e impedimento, propondo a redistribuição do processo ao Ministério Público da comarca mais próxima", refere a resposta da PGR.

A procuradora-geral distrital de Lisboa determinou remeter o inquérito para a comarca de Lisboa Norte, por ser a que tem sede mais próxima.

A participação contra Paula Teixeira da Cruz faz referência a um relatório do Instituto de Gestão Financeira e Estruturas da Justiça (IGFEJ), na qual Maria José Morgado é mencionada, sendo também indicada como testemunha. 

Os dois ex-técnicos do sistema informático Citius, que foram ilibados da suspeita de sabotagem daquela plataforma, apresentaram queixa por denúncia caluniosa, num caso que envolve a ministra da Justiça.

No decorrer do processo sobre as falhas do sistema Citius, no arranque do novo mapa judiciário, Hugo Tavares e Paulo Queirós tiveram de cessar funções no IGFEJ.

Após o "crash" do Citius e da elaboração de um relatório da direção do IGFEJ sobre as falhas do sistema, o Ministério da Justiça enviou um documento para o Ministério Público, que abriu um inquérito-crime por suspeitas de sabotagem agravada. 

A investigação foi rapidamente concluída e arquivada, sem que tivesse sido deduzida acusação contra Hugo Tavares e Paulo Queirós.



Lusa
  • Rúben Lima nega crimes de corrupção no processo Cashball
    6:04

    Desporto

    Rúben Lima, um dos 8 jogadores suspeitos de terem sido aliciados por intermediários ao serviço do Sporting para beneficiar o clube de Alvalade, nega todos os crimes investigados pela Polícia Judiciária. Numa entrevista exclusiva à SIC, o jogador do Moreirense garante que não conhece nenhum dos quatro arguidos detidos no âmbito do processo Cashball.

    Exclusivo SIC

  • Partido Podemos com votação inédita em Espanha
    1:32

    Mundo

    Há uma votação inédita em Espanha. O Podemos começou esta terça-feira a decidir a continuidade do líder do partido, depois de Pablo Iglesias e a companheira terem comprado uma casa de 600 mil euros.

  • Rui Rio alerta que violações do segredo de justiça ameaçam democracia
    2:16

    País

    Rui Rio diz que não pede demissões "a cada esquina" e prefere aguardar pelas respostas do ministro Adjunto Siza Vieira, sobre o alegado conflito de interesses com os acionistas chineses da EDP. O líder do PSD esteve esta terça-feira reunido com a direção nacional da Polícia Judiciária, onde defendeu que a violação do segredo de justiça é insustentável e ameaça o regime democrático.

  • Reclusos limpam Ria Formosa
    3:01

    País

    Alguns reclusos do estabelecimento prisional de Olhão estão pela segunda vez a limpar a ilha da Armona, na Ria Formosa. São homens que beneficiam de regime aberto e, em fim de cumprimento de pena, têm com este trabalho uma amostra da liberdade que tanto aguardam.

  • A maior obra de reconversão urbana em Portugal 20 anos depois
    3:47