sicnot

Perfil

País

PS abre hoje debate quinzenal na AR com questões "económicas, sociais e políticas"

O PS abre hoje o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República e indicou que pretende questionar Pedro Passos Coelho sobre matérias "económicas, sociais e políticas".

© Rafael Marchante / Reuters

O PSD será o segundo partido a intervir no debate, tendo indicado como temas a "Recuperação e Credibilidade Externa de Portugal", seguindo-se o CDS-PP, que irá questionar o primeiro-ministro sobre "Recuperação e Investimento".

O quarto partido a participar no debate será o PCP, que indicou como temas as "questões sociais, económicas e políticas", seguindo-se o BE, que acrescenta à economia e políticas sociais a temática das relações internacionais e, finalmente, o PEV, que apontou as questões ambientais, além das já tradicionais questões económicas e sociais.

O último debate quinzenal no parlamento realizou-se a 11 de março, foi aberto pelo primeiro-ministro e acabou por se centrar na situação contributiva de Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro assegurou que nunca deixou de pagar aquilo que devia ao fisco ou à Segurança Social e considerou que a sua autoridade não sai "nem um bocadinho beliscada" desta polémica, argumentando que não obteve "nenhum favor", nem do Estado nem da Segurança Social.

Os serviços da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira declararam as situações contributivas do primeiro-ministro regularizadas, em documentos emitidos na véspera e no próprio dia do debate quinzenal no parlamento, que ficou ainda marcado pelo regresso dos protestos às galerias.

Foi também nesse debate quinzenal que o primeiro-ministro negou a existência na autoridade tributária de uma qualquer "bolsa VIP" destinada a contribuintes considerados especiais, frisando, também, que nunca agiu disciplinarmente, ou pediu para agir, contra funcionários deste setor do Estado.

Desde então, a polémica à volta da existência da chamada 'lista VIP' cresceu e o caso levou à demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, e do subdiretor José Maria Pires. Brigas Afonso garantiu que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.

Paulo Núncio negou perentoriamente ter tido conhecimento ou sido informado da criação de uma "lista VIP" de contribuintes. A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, negou também qualquer responsabilidade política na criação de uma alegada 'lista VIP' na Autoridade Tributária, considerando que o controlo político sobre o fisco seria um desrespeito pela autonomia da administração pública.

Entretanto, a Comissão Nacional de Proteção de Dados confirmou hoje a existência de uma 'lista VIP' de contribuintes na Autoridade Tributária, incluindo os nomes do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Lusa

  • Enfermeiros especialistas em saúde materna retomam protesto 

    País

    Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia voltam quinta-feira de manhã a interromper as funções especializadas, o que pode afetar blocos de parto e maternidades. Queixam-se de "falta de resposta política adequada" e "ausência de acordos sérios".

  • Reis de Espanha enviam mensagem para funeral das vítimas portuguesas
    0:52
  • Cristas vaiada em bairro de Chelas
    1:44

    Autárquicas 2017

    Assunção Cristas promete mudanças na Gebalis, a empresa municipal que gere os bairros sociais em Lisboa. Esta manhã, a candidata do CDS à câmara visitou um bairro de Chelas, onde foi vaiada por alguns populares.

  • Prestação da casa aumenta pela primeira vez desde 2014
    1:17

    Economia

    Pela primeira vez em três anos, as taxas de juro do crédito à habitação, estão a subir. A subida é de apenas 1 euro, mas é a primeira desde 2014, depois de em maio deste ano ter estabilizado e em junho ter descido. A justificação para este aumento é a evolução das taxas euribor.

  • "Em vez de ajudarem, estavam a tirar fotos dela a morrer"
    1:13