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Passos Coelho abre amanhã o debate quinzenal no parlamento

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, abre na sexta-feira o debate quinzenal na Assembleia da República, tendo indicado como tema de intervenção "questões de relevância política, económica e social".

M\303\201RIO CRUZ

O último debate quinzenal, a 1 de abril, ficou marcado por uma interação crispada entre o chefe de Governo e o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, e pelo anúncio de que o executivo queria levar a plenário o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade.

Os 'apartes' do deputado socialista João Galamba foram mencionados pelo primeiro-ministro como vindo de um "deputado excitado", motivando que Ferro Rodrigues acusasse Passos Coelho de "deselegância política e pessoal" para com o parlamentar socialista.

No 'frente-a-frente' entre Passos e Ferro um outro deputado do PS foi mencionado pelo primeiro-ministro, o deputado Agostinho Santa, que foi invocado para rejeitar que a máquina do Estado esteja partidarizada, por ter sido nomeado pelo Governo depois de se candidatar a inspetor-geral adjunto de Educação.

O debate ficou ainda marcado pela polémica da chamada 'lista VIP' do fisco e uma investigação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) sobre o acesso a dados fiscais por empresas privadas.

O primeiro-ministro afirmou nesse dia que o Governo iria recomendar "rapidamente" à Autoridade Tributária alterações de procedimentos que evitem devassa de dados privados, mesmo antes de conhecer resultados da investigação da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

"Ninguém me fez a pergunta, mas já disse que o Governo não esperaria pelos resultados da IGF para dar consequência ao que foi divulgado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, iremos desde já promover as alterações que são necessárias para evitar que uma tal devassa possa acontecer", declarou Passos Coelho.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP falava no parlamento, durante o debate quinzenal, depois de questionado pela deputada ecologista Heloísa Apolónia sobre o acesso de empresas privadas a dados fiscais de cidadãos revelado por uma investigação da CNPD.

A CNPD concluiu que, durante quatro meses, existiu no Fisco um sistema para identificar os acessos à informação fiscal do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

No seguimento de notícias que davam conta da existência de uma 'lista VIP' de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a CNPD iniciou uma investigação que "permitiu confirmar a existência de um conjunto de acessos claramente excessivos e indiciadores de ilicitude".


Lusa
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